A situação dos hospitais filantrópicos e santas casas do Estado foi debatida ontem durante audiência
FOTO: MÁXIMO MOURA/ASSEMBLEIA
Num cenário de crise na saúde pública do Ceará, o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Luiz Marques, trouxe ontem uma informação considerada grave: existem na instituição leitos ociosos. Todos estão à disposição da Prefeitura de Fortaleza, mas não recebem pacientes. Ele também pontuou que o hospital opera abaixo da capacidade por falta de repasses. O tema foi tratado durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).
LEIA TAMBÉMParlamentares buscam alternativas para manter entidades filantrópicasO provedor disse que há mais de 51 leitos no hospital que são disponibilizados para a Prefeitura de Fortaleza, mas não são utilizados na totalidade. Segundo Marques, a Santa Casa oferece oito leitos para atendimento de nefrologia, 10 para pés diabéticos, 12 para recuperação de álcool e drogas e 21 ao Instituto José Frota (IJF) para cirurgias buco-maxilo, além de leitos de retaguarda. O POVO não conseguiu apurar o número exato de leitos ociosos.
O representante da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco Pereira de Alencar, coordenador de Hospitais e Unidades Especializadas de Fortaleza, reconheceu a ausência de encaminhamento para os leitos.
Ele indicou que o problema pode ser falha na comunicação da Santa Casa com o sistema de regulação da Prefeitura.
Ainda na tarde de ontem, conforme Alencar, a Prefeitura entrou em contato com o hospital para verificar a disponibilidade de vagas. Segundo o coordenador, foram detectados três leitos para pacientes de pés diabéticos que foram, imediatamente, preenchidos. A expectativa é de que a Santa Casa repasse novas informações de leitos disponíveis hoje. “A central de informação da Prefeitura funciona bem desde que bem informada. Todas as manhãs é feito o apanhado dos leitos disponíveis para encaminhamento”, esclarece. Ele acrescenta que a Prefeitura não tem interesse em deixar vaga ociosa e precisa ser informada pela Santa Casa quando houver esse tipo de irregularidade.
Operação
Durante a audiência, Luiz Marques afirmou também que a Santa Casa oferece ao Município na ordem de 1.000 procedimentos por mês no hospital. Levantamento de janeiro a abril, segundo ele, mostrou que deveriam ter ido para a Santa Casa uma média de quatro mil pacientes, mas foram encaminhadas apenas cerca de mil pessoas. “Três mil pacientes deixaram de ser atendidos porque não nos foram encaminhados”, disse o provedor. Do total de atendimentos encaminhados pela Prefeitura, conforme o provedor, foram geradas somente seis cirurgias por mês. Marques ressaltou que a Santa Casa de Fortaleza tem capacidade para realizar, em média, 900 cirurgias por mês. Conforme a Secretaria de Saúde, foram realizada, em maio deste ano, 584 cirurgias.
Até ontem, a Prefeitura ainda não tinha informações suficientes para esclarecer a disparidade no atendimento. O coordenador do Cohes defendeu a necessidade de a Santa Casa integrar o sistema de regulação da Prefeitura para que haja convergência no atendimento. Ele frisou que há incentivo do Ministério da Saúde no atendimento de cirurgias eletivas, mas voltou a destacar que é preciso modificar o sistema de financiamento da saúde no Ceará.
Saiba mais
Repasse
Segundo a SMS, o repasse de verba para a Santa Casa de Fortaleza passou de R$ 25 milhões, no final de 2012, para R$ 36 milhões em 2014.
Audiência
Na audiência, compareceram representantes de 24 das 26 instituições filantrópicas do Estado, além de representantes do Ministério Público do Estado, da Ordem dos Advogados, da Prefeitura de Fortaleza, do Governo do Estado, da Câmara Municipal, dentre outros.