A deputada Augusta Brito disse que não foi avisada da reunião da Comissão de Educação, que deveria ter ocorrido ontem
FOTO: JOSÉ LEOMAR
Três comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa não realizaram seus trabalhos ordinários, ontem, devido à falta de deputados para a formação do quórum mínimo necessário à realização das reuniões. Somente dois parlamentares chegaram a comparecer ao Complexo das Comissões para discutirem as propostas em pauta.
Deveriam ter se reunido, conforme o calendário, os colegiados que discutem temas relacionados à Indústria, Comércio e Turismo; Educação; e Fiscalização e Controle. Na comissão de Educação, por exemplo, havia um documento para conhecimento do grupo e um requerimento solicitando audiência pública. Na Fiscalização e Controle, constam dois documentos da Secretaria da Fazenda e outros dois do Tribunal de Justiça, além de requerimento solicitando informações da Casa Civil sobre o montante transferido para o programa Comunicação Institucional do Governo do Estado.
O deputado Agenor Neto (PMDB), que acompanharia os trabalhos da comissão de Indústria, Comércio e Turismo, lamentou a não realização das atividades do grupo, alegando que estava em pauta requerimento solicitando audiência pública para discutir a implantação do distrito industrial na região Centro-Sul. Como há um membro do PMDB no colegiado, Neto participaria da reunião representando a sigla, o que é permitido pelo Regimento Interno da Casa.
"Na realidade, isso é lamentável, porque havia requerimentos importantes para discutir. Mas não foi possível a realização da reunião por conta de motivações particulares dos deputados e a reunião foi remarcada para a próxima quarta-feira", disse Agenor. Também presente no Complexo das Comissões, Roberto Mesquita (PV) afirmou que o impasse ocorreu por conta de um acidente na CE 040, o que impediu que, por exemplo, o deputado Bruno Gonçalves (PEN) chegasse a tempo de participar dos trabalhos, além de um problema de trânsito na avenida 13 de Maio, em Fortaleza.
Turismo
Bruno Gonçalves, além de presidente da comissão de Turismo, é vice-presidente do colegiado de Fiscalização e Controle, que antes era presidido por Jeová Mota (PROS), licenciado para assumir a pasta do Esporte no Governo Camilo Santana. Com isso, Gonçalves acabou por acumular a função de presidente em dois colegiados. Ele não compareceu à sessão de ontem.
Bruno Pedrosa (PSC), membro deste mesmo grupo, afirmou que a falta de nomeação para alguém assumir a função de presidente do colegiado tem prejudicado os trabalhos. "Na realidade, o presidente Zezinho Albuquerque tinha ficado de falar com a gente, porque todo mundo está preocupado em se ter um novo presidente. Até agora, a comissão está sem ninguém e o Bruno está praticamente presidindo duas comissões. Acho que até o fim da semana resolveremos isso", declarou.
A deputada Silvana Oliveira (PMDB), integrante da comissão de Educação, afirmou que não foi comunicada da reunião, acrescentando que muitas vezes os próprios presidentes enviam mensagens avisando dos encontros. Segundo ela, eles evitam realizar agendas em dias próximos a feriados, pois há pouca participação dos parlamentares. Augusta Brito (PCdoB) também não foi avisada do encontro. "Na realidade, eu não sei nem o que dizer. Eu fiquei esperando o convite, mas não recebi", disse.
Educação
Elmano Freitas (PT) não compareceu ao Complexo das Comissões, mas aponta que enviou assessores para monitorar o início dos trabalhos do colegiado. O presidente da Comissão de Educação, José Sarto (PROS), chegou ao Plenário às 11 horas, mas logo se retirou para reunião com representantes da Educação.
Segundo Elmano, o fato de se ter uma audiência pública no período da tarde pode ter esvaziado a reunião da manhã. "Na verdade, eu acho que esse foi o problema, porque vamos discutir o diagnóstico da Educação no período da tarde", explicou. A comissão de Educação da Assembleia Legislativa está abrindo diálogo com a Secretaria de Educação para debater a construção do Plano Estadual de Educação.
Na tribuna do Plenário 13 de Maio, ontem, o presidente da comissão de Seguridade e Saúde, deputado Carlomano Marques (PMDB), reclamou dos horários destinados às reuniões ordinárias do colegiado. Segundo ele, há um entendimento de que as reuniões realizadas às quintas-feiras no período da tarde não têm dado o resultado aguardado. Por isso, a partir de hoje, os trabalhos serão feitos às 8 horas. "Está provado que às 15 horas da quinta-feira é inviável", ressaltou o peemedebista.