Deputado José Albuquerque diz que saída de deputados para cargos do Executivo atrapalhou a organização da estrutura do Legislativo
FOTO: JOSÉ LEOMAR
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PROS), explicou que, nos próximos dias, vai nomear um presidente para o Conselho de Altos Estudos da Casa para tocar os projetos que estão aguardando continuidade no órgão. Conforme o Diário do Nordeste apurou, desde o início do ano, com a saída de Lula Morais (PCdoB), o colegiado está sem uma presidência.
Conforme Albuquerque, isso se deu devido às muitas mudanças que o Legislativo passou nos últimos meses, com a saída de alguns parlamentares para assumirem cargos no Executivo. Segundo ele, a deputada licenciada Mirian Sobreira (PROS), presidiria o equipamento, mas como ela foi escolhida para a Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas, a vaga ficou em aberto.
"Não está faltando presidente, eu sou o presidente. Mas eu só podia fazer alguma nomeação depois de tudo isso. Se a deputada não fosse para a Secretaria, ela estaria cotada para o Conselho. O Jeová Mota não estava cotado para a Secretaria de Esportes. A Assembleia está sendo consolidada agora", justificou o parlamentar.
Segundo o presidente da Casa, para retomar as atividades do Ceará Sem Drogas, seria preciso que a Secretaria tivesse concluído o seu orçamento, o que só foi feito no fim da semana passada, inviabilizando o programa, que vai retornar no próximo mês. "Teremos também o projeto Refinaria. Eu não desisto, porque as coisas quando são feitas de forma persistente, você consegue. E eu acredito que a Refinaria vá vir para o Ceará", disse.
Campanha da água
Outro projeto que o presidente deve tocar a partir deste ano é a campanha de uso consciente da água, como o Diário do Nordeste já havia adiantado. Ele informou que, mesmo que as chuvas fiquem dentro da média ou acima, vai manter o programa.
Por enquanto, o parlamentar utiliza os meios de comunicação da Casa para tratar da importância do uso de água consciente, uma vez que o Ceará integra o semiárido. "Vamos falar da questão das drogas, dando um toque na questão da Refinaria e agora esse problema de água, que é uma luta permanente no Ceará", afirmou. Segundo ele, comissões de Agricultura e Juventude acompanharão a comitiva que levará o tema aos municípios.
Zezinho salientou que dará continuidade aos projetos Ceará Sem Drogas e Refinaria Já, mas ele diz que isso só poderá ocorrer depois que a Secretaria de Políticas Sobre Drogas tiver em funcionamento. "Agora, sim, vamos ter que nomear, porque não vai haver mais mudanças. Os deputados que tinham que sair já saíram e agora podemos consolidar. Vamos nomear a presidência do Conselho de Altos Estudos e outros órgãos da Casa que precisam de nomeação", afirmou.
Pactos
Na segunda-feira passada, matéria publicada no Diário do Nordeste mostrou que, depois de mais de dois meses desde o retorno das atividades legislativas, o Conselho de Altos Estudos ainda não tem um quadro de deputados responsáveis por tocar os projetos demandados pelo órgão. Até 2014, o Conselho era presidido pelo ex-deputado Lula Morais e, durante os sete anos de existência, foi responsável pela elaboração de seis pactos.
O Diário do Nordeste apurou ainda que, além dos projetos em andamento, e os que devem ser retomados nos próximos meses, o Conselho está trabalhando para viabilizar uma subsecretaria para assuntos de fontes alternativas de energia, proposta do atual Governo. A subsecretaria deve ser ligada à Pasta da Infraestrutura, inclusive uma mensagem do Poder Executivo, já dada ciência ao Legislativo, deve ser votada nos próximos meses criando a nova estrutura.