Para Roberto Mesquita, todas as dúvidas foram tiradas com as explanações dos secretários que estiveram na Assembleia na quarta-feira
FOTO: KLÉBER A. GONÇALVES
O deputado Roberto Mesquita (PV) afirmou ontem estar satisfeito com as explicações sobre a construção do Acquario Ceará dadas pela secretária-adjunta do Turismo, Denise Carrá, e pelos titulares das pastas de Planejamento, Hugo Figueiredo, da Fazenda, Mauro Filho, e da Infraestrutura, André Facó, em audiência pública realizada na última quarta-feira (4). Ele afirmou que não assinará o pedido de CPI para investigar a obra iniciada no Governo Cid Gomes (PROS).
Ele disse não ter mais dúvidas sobre a questão da inexigibilidade de licitação foi esclarecida devido a empresa escolhida participar da construção de 250 aquários em todo o mundo e ter experiência adequada para construir o do Ceará, que, segundo alegou, tem características que em muito superam grandes acquarios, como os de Lisboa e Chicago. "A empresa escolhida não tinha outra concorrente", disse.
Ele ressaltou ainda que outro questionamento existente dizia respeito à ligação do escritório responsável pela arquitetura da obra com a empresa escolhida para executar a obra. "De acordo com as respostas, não há conexão. Estamos partindo do pressuposto que todos falam a verdade", ponderou.
Reticente
Outro ponto levantado por Mesquita diz respeito ao incentivo ao Turismo proporcionado pela obra, que seria incrementado em 10%, segundo estudos. O deputado destacou que, conforme informações repassadas pelos secretários, ao entrar em funcionamento, o empreendimento se pagaria em 5,2 anos.
"Acho que há um exagero na perspectiva, mas cabe a ele ousar", apontou. Ele afirmou ter ficado reticente em relação ao empréstimo, mas ressaltou que, conforme o secretário da Fazenda, Mauro Filho, outros bancos estariam dispostos a cobrir o financiamento caso não fosse possível com o Exin Bank.
O parlamentar lembrou que, na legislatura passada, quando da apreciação da mensagem que autorizou o Governo a contratar operação de crédito com um banco americano para construir o Acquario, ele foi contrário à matéria. "Votei contra por entender que a ordem de prioridades estava quebrada, que havia outras prioridades que deveriam estar na frente do Acquario", disse.
No entanto, em seu entendimento, dados os gastos realizados, a obra deve ser continuada. Em relação às dúvidas quanto ao pagamento das faturas do empreendimento, Mesquita afirmou que os esclarecimentos prestados pelos gestores demonstram estar "cobertos de legalidades".
Mesquita declarou ser favorável, entretanto, a proposta levantada pelo deputado Ely Aguiar (PSDC) em se criar uma comissão com parlamentares da base e da oposição para acompanhar o andamento das obras e dos contratos. "Estamos requerendo à Mesa a criação de uma comissão composta por seis deputados com a finalidade de fiscalizar e acompanhar passo a passo a execução das obras do Acquario", explicou Ely Aguiar.
Peemedebistas não assinam a CPI
O pedido do líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Audic Mota, de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no Acquario Ceará, ao que tudo indica, não contará com apoio de seus próprios liderados, uma vez que a maior parte dos peemedebistas ainda não assinou a solicitação.
O pedido foi feito por ele há duas semanas, na tribuna da Assembleia Legislativa. Para iniciar o processo de CPI são necessárias o mínimo de 12 assinaturas, mas ele só conseguiu nove até o momento. Vale ressaltar que quatro peemedebistas, seus liderados, não assinaram o pedido, mesmo três deles estando todos os dias na Casa.
Carlomano Marques, Agenor Neto, Silvana Oliveira e Walter Cavalcante são correligionários de Mota, e ainda assim, não assinaram a proposta. Segundo ele informou, até o momento, somente Carlomano se comprometeu a assinar. Mas Carlomano não tem ido à Assembleia há alguns dias.
"Esse é um tema complexo, e estamos em um processo de convencimento de deputado, e é isto que está em construção no momento", afirmou. "Eu tive conversando com Carlomano Marques, e ele pode assinar. Enquanto os demais, eles estão aguardando por novidades sobre o caso". Mesmo sendo desprestigiado por seus próprios colegas, o peemedebista acredita que deve conseguir as assinaturas nos próximos dias.
Independente
O deputado Walter Cavalcante disse que vai aguardar a documentação que foi prometida pelo Governo do Estado, e caso seja convencido de que não houve irregularidades, não vai assinar o pedido de inquérito. "Eu já falei isso em todos os momentos. Vou verificar os documentos e tudo o que for exposto pelo Governo. Eu não acredito que essa minha posição não vá prejudicar qualquer relação que eu tenha dentro do partido". Tomaz Holanda (PPS), Roberto Mesquita (PV) e Aderlânia Noronha (SD) também não assinaram o pedido. Os dois primeiros são citados como de oposição e Noronha se diz independente.