Os 46 deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado tomam posse no próximo domingo (1º de fevereiro) na Assembleia Legislativa do Ceará. A sessão de posse será conduzida pelo presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros), e, em seguida, os parlamentares, já empossados, devem eleger a nova Mesa Diretora para o biênio 2015/2016, que deve ser decidida em consenso.
A cerimônia vai contar com cerca de 1.800 convidados entre autoridades e familiares dos deputados, que poderão assistir à cerimônia de posse no plenário ou em telões espalhados por diversos pontos do Legislativo.
A Assembleia teve uma renovação de 52%, portanto, 24 deputados devem estrear no parlamento 13 de Maio. Segundo a diretoria do Departamento Legislativo todos os deputados eleitos já entregaram a documentação necessária para efetivação de seus mandatos. Até sexta-feira, os nomes de todos os parlamentares eleitos devem estar sendo publicados no Diário Oficial do Estado.
Durante a sessão tanto de posse quanto a da eleição da Mesa Diretora, o painel listará em ordem alfabética, o nome dos deputados da nova legislatura, já que, na ocasião, não terá sido definida a composição da nova mesa. Os retratos dos parlamentares da atual Mesa Diretora permanecerão no hall de entrada do plenário até que sejam produzidas as fotografias dos novos membros.
O deputado Sérgio Aguiar (Pros), atual primeiro secretário da Casa, irá assumir seu 3º mandato e declarou que a posse é um momento de confraternização, mas que, no entanto, é um momento em que os parlamentares assinam um compromisso com a sociedade. “Acredito que o momento da posse é também um momento de reflexão, pois, a partir dali, estaremos assumindo um grande compromisso com todo o povo cearense. Eu, pessoalmente, tenho uma boa expectativa para este mandato. Apesar de o ano já se prenunciar como difícil, acredito que a Assembleia irá ajudar muito o governo a passar por todas as dificuldades”, afirma Aguiar.
MESA DIRETORA
Com o fim da sessão de posse, todos os convidados se retiram do plenário para que o presidente Zezinho dê inicio à eleição da Mesa Diretora. Nessa segunda sessão, o presidente concederá a palavra a um parlamentar que, pela ordem, irá requerer o registro da chapa única ou das chapas que irão disputar os assentos da Mesa. A expectativa é de que a escolha seja feita em consenso, ou seja, apenas uma chapa deve ser registrada.
Sergio Aguiar informou a O Estado, as negociações se encaminham para que Zezinho permaneça na presidência, e ele permaneça como primeiro secretário, já que, segundo ele, nenhum outro membro do seu partido postulou o cargo de primeiro secretário.
Feito o registro das chapas, inicia-se a votação. Embora a Assembleia utilize a impressão digital para registrar os votos, nessa primeira votação, será usada senha numérica, uma vez que a Casa ainda não fez o registro biométrico dos novos deputados. O processo de votação será secreto, e os parlamentares irão votar sim ou não para a chapa candidata.
POSSE DOS SUPLENTES
Eleita a nova Mesa Diretora, o presidente escolhido convocará os demais membros para compor a Mesa, instaurará a 29ª Legislatura da Casa e procederá a posse dos suplentes que exercerão os mandatos: no lugar de Ivo Gomes (Pros), secretário de Cidades – ficará Leonardo Pinheiro (PSD); David Durand (PRB), dos Esportes, terá, em seu lugar, Professor Teodoro (PSD); e Osmar Baquit (PSD), da Pesca, que dará lugar para Fernando Hugo (SD).
Mirian Sobreira (Pros), convocada para a pasta de Política sobre Drogas, só poderá se licenciar quando o governador Camilo Santana enviar à Casa a reforma administrativa criando a secretaria. No lugar dela, assumirá Rachel Marques (PT).
Após a posse dos suplentes, o presidente eleito irá convocar os parlamentares a comparecer a Casa no dia seguinte, às 10h, para a Sessão Solene de Instalação da Primeira Sessão da 29ª Legislatura. Camilo Santana estará presente para ler a mensagem governamental com as ações que pretende realizar em 2015. Na terça-feira, será realizada a primeira sessão ordinária.