A falta de quórum de parlamentares está ficando recorrente na Câmara Municipal de Fortaleza, mesmo não sendo uma eleição municipal. Apenas 16 vereadores registraram presença ontem, o que ocasionou o encerramento da sessão plenária, antes do previsto, e sem aprovação de seis projetos de leis oriundos do Executivo, entre eles, o que permite a realização de um concurso público na área da saúde básica, com a criação de 622 cargos. O detalhe é que, diferentemente da Assembleia Legislativa, o parlamento municipal não adotou o chamado “recesso branco”.
A ausência de vereadores é uma rotina que vem sendo registrada nos últimos meses e pode ser explicada, porque, segundo levantamento realizado pelo jornal O Estado, cerca de 15 vereadores disputarão o pleito – 35% dos representantes da Casa. Outros parlamentares, porém, estão envolvidos com candidaturas de aliados. Neste período eleitoral, entretanto, assim como nos anteriores, a ausência dos parlamentares está praticamente inviabilizando a atividade parlamentar, visto que não há, na maioria das sessões, quórum para deliberar matérias importantes e, muitas vezes, os parlamentares discursam para um plenário quase vazio.
Só discurso
Pelo menos, oito vereadores usaram a tribuna para discursos na manhã de ontem, dentre eles o petista Acrísio Sena (PT) que condenou o uso de propaganda eleitoral em muros de Fortaleza, ressaltando o projeto de lei que proíbe a pintura de publicidade de candidatos durante as eleições. O parlamentar ainda destacou que fazer propaganda eleitoral por meio de pinturas em muros está em desuso, tendo em vista a existência de outros meios como a televisão, internet e redes sociais. Acrísio apontou que, mesmo após as eleições, muitos muros continuam com a pintura das eleições.
O vereador João Alfredo (Psol), que, assim como Acrísio, concorre a uma cadeira na Assembleia Legislativa, ressaltou que o esvaziamento “é preocupante”, haja vista que a Casa não está em recesso. “Eu sou candidato, mas tenho feito um esforço de não faltar a sessão, mas hoje não teve nem quórum para deliberar as matérias”, afirmou, reverberando ainda que outras matérias de interesse da cidade deixaram de ser apreciadas.
ASSEMBLEIA
As campanhas eleitorais também têm esvaziado as sessões da Assembleia Legislativa, mesmo com a adoção do chamado “recesso branco”. O cenário, que costuma ocorrer em anos eleitorais, deve se intensificar nos próximos dias, principalmente na semana que antecede às eleições estaduais do dia 5 de outubro. A expectativa é que os parlamentares retornem seu efetivo funcionamento após a disputa. A Assembleia está em “recesso branco” desde o início de agosto, com apenas uma reunião semanal, para que os parlamentares se dediquem às campanhas eleitorais no interior do Estado.