O Ministério Público Eleitoral do Ceará (MPE-CE) impugnou, ontem, registros de candidaturas, em relação aos 768 pedidos de registros que deram entrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no último dia 5 de julho. Na relação, constam nomes de três deputados estaduais e do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana. Agora, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) deverá julgar os casos até agosto e, caso concorde com as contestações do MPE, os parlamentares Sineval Roque (Pros), Ana Paula Cruz (PHS), Miriam Sobreira (Pros) e o ex-prefeito não poderão disputar a eleição de 2014.
De acordo com o Ministério Público, a decisão contra os deputados Sineval Roque e Mirian Sobreira foi proferida pelo colegiado da Justiça Eleitoral, em razão de doação acima do limite legal. Já no caso de Ana Paula Cruz, a condenação é decorrente de desaprovação de contas pelo TCM-CE, quando gestora da Secretaria Municipal de Juazeiro do Norte-CE.
Pedido individual
Gilvan Luiz Pereira (candidato ao cargo de deputado federal) também pediu a impugnação do candidato Manoel Raimundo Santana Neto, ex-prefeito de Juazeiro do Norte. O fundamento é a perda de cargo eletivo por infringência ao dispositivo da Constituição Estadual ou Lei Orgânica Municipal ou Distrital. Todos os impugnados são candidatos pela coligação PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/Pros.
O prazo para que o MPE encaminhe novos pedidos de impugnação termina no próximo sábado (12).
Coordenada
Número de solicitações de registro de candidatura aumenta para 808 no Ceará
O Tribunal Regional Eleitoral encerrou, no último dia 9, o prazo para que os candidatos escolhidos em convenção, que não tiveram o pedido de registro proposto pelo partido/coligação, entrassem com o Requerimento de Registro de Candidato Individual.
Quarenta novos pedidos foram protocolizados no TRE, fazendo com que o número total de requerimentos de registros de candidatura para as próximas eleições aumentasse de 768 para 808.
Deputados
Dos 40 novos pedidos, 36 foram para o cargo de deputado estadual e 4 para o cargo de deputado federal.