Após quase dois anos desde que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) empregou regras mais severas para o setor de telefonia - a partir da histórica proibição de venda de chips, estabelecimento de metas de qualidade, além de pesquisas trimestrais -, só na última semana foram divulgadas as informações sobre a atuação da Agência entre 2012/2013 e, surpreendentemente, a quantidade de interrupções nas ligações registrou uma queda de 58% no Ceará.
E não é só isso, apesar de serviços de telecomunicações (telefonia e banda larga fixas e móveis, assim como TV por assinatura) figurarem como líderes absolutos nas reclamações de órgãos de defesa do consumidor estaduais e municipais Estado afora entre os dois últimos anos, os indicadores apurados para o Ceará indicam: a duração das interrupções das chamadas foram reduzidas em 5% e o número de usuários afetados foi 67% menor. Lembrando os chamados "despachos cautelares em desfavor das operadoras Oi, Telefônica e CTBC", a agência ainda destacou que "a determinação da Anatel surtiu os efeitos desejados invertendo a tendência de aumento no número de interrupções registrada entre 2010 e 2011". Entre 2012 e 2013, a redução em todo País para este indicador foi de 37%.
Entre os Estados, os que mais tiveram as interrupções reduzidas no período, segundo a agência, foram Roraima (-80%), Amazonas (-67%) e Maranhão (61%). No entanto, o aumento de 18% no Rio de Janeiro e 15% em Pernambuco foram assumidos no relatório. Os números absolutos, ou seja, a quantidade de interrupções, de usuários afetados e demais parâmetros usados não foi sequer mencionada pela Anatel nas 181 páginas.
Internet móvel sem medição
Um dos pontos mais debatidos durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) promovida pela Assembleia Legislativa do Ceará, a banda larga móvel passou sem medições os anos de 2012 e 2013 no Estado, pelo que atesta o relatório divulgado pela Anatel. Segundo apanhado publicado, enquanto existiam 125 medidores de banda larga fixa espalhados pelo Ceará, não havia nenhum equipamento deste tipo para medir a qualidade da internet móvel - dos 3.405 aparelhos em funcionamento por todo o País. O pior é que a Anatel ainda atesta que "diferentemente do que ocorre na banda larga fixa, para as medições da banda larga móvel não há necessidade de voluntários", aponta. Os voluntários mencionados foram inscritos pela Agência no portal brasilbandalarga.Com.Br e receberam equipamento para medir a qualidade do serviço.
Estações interrompidas
No período em que as antenas da quarta geração de telefonia (o famoso 4G) foram instaladas pelas operadoras em Fortaleza e em todas as outras cidades-sedes dos jogos - o prazo máximo foi abril de 2013, antes da Copa das Confederações, no ano passado -, a Anatel disse ter interrompido o funcionamento de 5 estações rádio-base cujo objetivo era emitir sinal de telecomunicações no Ceará. Entre 2012 e 2013, foram interditadas ainda 40 outras antenas de radiodifusão, as quais visavam transmissão de rádio ou de TV no Estado e que funcionavam sem outorga.
Telefone popular cresce 7%
Outro serviço que teve o desempenho destacado no relatório da Anatel é o Acesso Individual Classe Especial (Aice), mais conhecido como telefone popular, disponível para famílias com renda de até dois salários mínimos. O crescimento dele no Ceará (7,16%) fez com que o Estado fossem um dos oito estados brasileiros cuja expansão teve destaque entre os anos de 2012 e 2013.
Ao todo, o número de assinantes passou de 61,6 mil para 116,1 mil no período. Os demais foram: São Paulo (23,08%), Bahia (14,57%), Rio de Janeiro (12,3%) e Minas Gerais (9,7%).
PNBL
Meio esquecido pelo Ministério das Comunicações em 2014, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) teve também o número de assinantes omitidos no relatório anual de 2012/2013. No Ceará, as informações da Anatel dão conta apenas que, dos 184 municípios, 120 contavam com cobertura de ofertas de banda larga popular no varejo (vendidas diretamente ao usuário final) e 182 cidades com oferta do mesmo serviço no atacado - no caso, a banda larga é comercializada a outras empresas, que revendem o serviço aos usuários.
ENQUETE
Usuários permanecem insatisfeitos
"Ainda não vi melhoria. É uma situação constante de insatisfação, pois continuo tendo problemas com ligações que caem, além de nem conseguir retornar a chamada no tempo hábil de apenas dois minutos"Ângela Maria SouzaCostureira
"Minhas ligações sempre caem. Já mudei de operadora e nada acontece. Acho que novas regras deveriam ser feitas para realmente existir uma melhoria, caso contrário tudo vai continuar do mesmo jeito"Gabriela MenezesEstudante
Antes era muito ruim, agora está um pouco melhor. As chamadas não caem tanto, mas quando falha consigo logo retornar. Entretanto, outros problemas como falta de sinal continuam sendo recorrentes.Gleiciano AzevedoEstudante
Armando de Oliveira LimaRepórter