A bancada federal cearense debaterá, hoje, em Brasília, a situação das dívidas dos agricultores do Estado. O principal objetivo da reunião é encontrar soluções para as dívidas dos pequenos e médios produtores rurais; dos profissionais de Ciências Agrárias (prodesianos); além do pedido de inclusão das pequenas e microagroindústrias que operam no Estado nos processos de renegociação amparados pela Lei 12844/13.
A repactuação de operações de créditos rurais contratados em toda área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a contratação de juros menores nas operações de crédito rural do semiárido também serão discutidos.
O deputado Antônio Balhmann (Pros), coordenador da bancada cearense, afirma ser necessário um avanço nas negociações e renegociações das dívidas dos agricultores. “Percebemos que as medidas tomadas até agora para resolver a situação das dívidas não estão tendo eficácia e precisamos ajudar nossos trabalhadores a voltar a ter credibilidade para exercer seu ofício com dignidade e com o nome limpo”, disse, ao justificar a realização da reunião.
Além dos deputados federais e senadores, participarão da reunião o deputado estadual Neto Nunes (PMDB), coordenador do Grupo de Trabalho da Assembleia Legislativa do Ceará que analisa a situação dos endividados. Representantes da União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Ceará (UVC) e da Federação da Agricultura do Estado do Ceará (FAEC) também participarão da reunião da bancada federal cearense.
Segundo Neto Nunes, o governo federal precisa tomar uma medida para solucionar o problema das dívidas de crédito rural de agricultores e agropecuaristas do Ceará, como a possibilidade de anistia da dívida. Recentemente, o parlamentar lembrou que a lei aprovada de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB) previa a renegociação das dívidas dos agropecuaristas. Porém, vários artigos foram vetados e, agora, conforme justificou, as renegociações não estão acontecendo de forma como havia sido previsto, porque a legislação original não está sendo aplicada. Atualmente, de acordo com ele, a dívida dos agricultores do Nordeste totaliza em torno de R$ 4,4 bilhões e, por isso, o Governo teria condições de perdoá-las.
CONVIDADOS
Foram convidados os representantes dos Ministérios da Agricultura, da Fazenda, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário, o governador do Ceará, Cid Gomes, o vice-governador Domingos Filho e todos os presidentes das Assembleias Legislativas dos nove Estados do Nordeste. Os presidentes do Banco do Nordeste (BNB), Nelson Antônio de Souza, e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, também foram convidados.