Rachel Marques integrou a CPI da Exploração Sexual
Foto: José LEOMAR
Apesar de ser um dos mecanismos que possibilitam maior investigação e obtenção de dados com mais celeridade pelos deputados, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) pouco efeito surtem depois de concluídas. Na atual Legislatura, nenhum CPI foi instalado, ainda que uma dezena delas tenha sido proposta por parlamentares da oposição e situação.
Atualmente, na Casa, dois pedidos de CPIs seguem parados. Um que quer discutir as falhas nos serviços de telefonia móvel, o que tem levantado constantes debates no plenário da Assembleia, foi proposto por Welington Landim (PSB), mas até o momento não foi instalado. Outro, de autoria do deputado Idemar Citó (DEM) para investigação de possíveis irregularidades na Federação Cearense de Futebol (FCF), da qual o democrata é vice-presidente.
Nos últimos dez anos, somente cinco Comissões Parlamentares de Inquérito foram instaladas na Assembleia e tiveram um desfecho, ainda que isso não tenha garantido um maior desdobramentos. A CPI da Exploração Sexual, por exemplo, iniciou suas atividades em abril de 2006 e em dezembro do mesmo ano foi concluída. Em pouco mais de um ano, quatro das cinco CPIs na última década foram criadas e tiveram suas atividades concluídas.
De acordo com a deputada Rachel Marques (PT), que presidiu a CPI da Exploração Sexual, foi constatado que as redes de exploração estão diretamente ligadas ao tráfico de drogas e de pessoas. Na época, o colegiado, através de denúncias recebidas, conseguiu impedir voos contratados apenas com o intuito de oferecer prostituição aqui no Ceará. Algumas pessoas chegaram a ser denunciadas, mas conforme informou, pouco se sabe sobre os encaminhamentos de tais indiciamentos.
Desmonte
Um dos questionamentos à época discorreu sobre a necessidade de um Centro de Atendimento para crianças expostas à exploração a ser instalado no mesmo espaço destinado à Delegacia Especializada no Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes, a Dececa, o que passou a funcionar logo em seguida. Conforme informou, o tema da exploração de crianças é recorrente, visto que as redes vão se adaptando, o que faz com que o problema não se encerre apenas com uma CPI.
Outra comissão de inquérito que chamou muita atenção e que teve duração de mais de um ano para sua conclusão foi a do Desmonte de Prefeitura, que investigou irregularidades em pelo menos 47 municípios. Durante a CPI do Desmonte, 28 municípios cearenses foram visitados. As denúncias mais graves foram nos municípios de Fortaleza, Senador Pompeu e Reriutaba. Dezenas de prefeitos, ex-prefeitos, secretários, contadores, vereadores e gestores financeiros foram ouvidos. E ficou nisso.