Deputado José Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa, fala no plenário, prestando contas das atividades da Mesa Diretora da Casa no primeiro semestre deste ano. 28 deputados apartearam a sua fala
FOTO: ALEX COSTA
Todo o primeiro expediente da sessão ordinária de ontem foi para a prestação de contas do semestre
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (PSB), afirmou, ontem, que a Casa vai fazer um recadastramento dos seus servidores a partir de agosto com o objetivo de analisar a situação de cada um deles. A declaração foi dada em entrevista coletiva, após ele fazer o balanço, na tribuna, dos seis primeiros meses de sua gestão à frente da Presidência do Legislativo Estadual.O presidente avaliou ser impossível reduzir a quantidade de comissionados na Casa, uma vez que, segundo ele, a grande maioria trabalha nos gabinetes dos deputados, que são renovados a cada eleição. "Não tem como fazer concurso para preencher essas vagas, porque, de quatro em quatro anos, os deputados se renovam e a nomeação de cada servidor que trabalha no gabinete é de livre escolha do parlamentar", justificou.
Albuquerque afirmou ainda que os terceirizados que não são lotados nos gabinetes trabalham nos chamados "Grupo de Trabalhos" (GT´s), cuja indicação, segundo ele, é feita de acordo com qualificação da pessoa para trabalhar com o tema do grupo e publicada no Diário Oficial do Estado. Ele alegou que esses servidores também não podem ser concursados, uma vez que os GT´s têm período determinado de funcionamento. "Tem uns que passam até dois anos trabalhando, mas, depois disso, nenhum funcionário fica mais na Assembleia", disse.
Refinaria
Durante discurso de quase três horas de balanço do semestre, o presidente da Assembleia destacou, entre suas ações, a campanha que o Legislativo está fazendo, desde maio, em prol da instalação da Refinaria Premium II, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo ele, a campanha já visitou sete macrorregiões e vai continuar no segundo semestre, quando vão acontecer mobilizações nos municípios de Baturité, Quixadá, Itapipoca e Aquiraz, culminando com um grande encontro em Fortaleza, ainda sem data definida.
Indagado se iria levar algum resultado preliminar da campanha em prol da Refinaria à presidente Dilma Rousseff (PT) durante a vista dela ao Ceará hoje, José Albuquerque afirmou que nenhuma conversa oficial com a chefe do Executivo Federal foi marcada. Ele lembrou que seu compromisso foi firmado com a presidente da Petrobras, Graça Foster, quando ela veio ao Ceará, em abril, assinar a entrega do terreno onde o equipamento será construído. "Na época, ela disse que viria participar da grande audiência que teremos no segundo semestre", disse.
Ao dizer que não houve, neste semestre, um grande tema de interesse nacional, estadual e municipal que não tenha sido objeto de um debate político realizado no plenário do Legislativo estadual, Albuquerque ressaltou o envolvimento do Conselho de Altos Estudos da Assembleia para o sucesso dos encontros sobre a Refinaria.
"A mobilização de todos os cearenses é muito importante, por isso, a Campanha vai continuar no próximo semestre com o envolvimento maior dos representantes cearenses no Congresso Nacional, além de lideranças da sociedade civil do Estado, já sensibilizadas com a importância da campanha.
Secretários
Em seu balanço, o presidente também ressaltou o início do ciclo de visitas dos secretários à Assembleia, do qual sete participaram no primeiro semestre: Mauro Filho (Fazenda); Adail Fontenele (Infraestrutura); César Pinheiro (Recursos Hídricos); Arruda Bastos (Saúde); Camilo Santana (Cidades) e Izolda Cela (Educação). Segundo ele, as visitas contribuíram para aproximar e estreitar a relação entre os poderes Legislativo e Executivo. Ele lembrou que o ciclo vai continuar no 2º semestre. A primeira visita será do secretário da Segurança, no dia 7 de agosto.
Outro ponto destacado pelo presidente da Assembleia foi o cumprimento do Regimento Interno em relação ao início das sessões. "Agora, os deputados estão começando a sessão no mais tardar às 9h15. Não vemos mais a imprensa dizer que a sessão está começando por volta das 10h", comentou, lembrando que os trabalhos, às vezes, têm extrapolado até as 14h, numa "prova de desempenho e esforço dos deputados". Ele informou ainda que foram realizados, nesse semestre, mais de 1.780 pronunciamentos e 179 reuniões ordinárias e extraordinárias das 18 comissões técnicas da Casa e apresentados 463 projetos.
Cobranças
Nos 28 apartes ao discurso do presidente, os parlamentares da base aliada e da oposição elogiaram o trabalho de José Albuquerque à frente da presidência da Assembleia, ressaltando, sobretudo, a abertura dele ao diálogo político, sem distinção entre partidos. Deputados também ressaltaram a importância da campanha em prol da refinaria e da visita dos secretários ao Legislativo cearense, mas fizeram alguns pedidos, como o da deputada Mirian Sobreira (PSB), de instalação de uma comissão para acompanhar e cobrar soluções para os Projetos de Indicação aprovados pela Assembleia que são endereçados à consideração do governador do Estado.
Recesso
A Assembleia só volta a ter sessão plenária no início de agosto. Ontem foi criada a Representação de Recesso. O colegiado, que será responsável por atender qualquer demanda do Legislativo até agosto. Ela será composta pelos deputados José Sarto (PSB), Sérgio Aguiar (PSB), Sineval Roque (PSB), Rachel Marques (PT), Ana Paula Cruz (PRB), Rogério Aguiar (PSD), Dra. Silvana (PMDB), Júlio César Filho (PTN) e Ferreira Aragão (PDT).