Pesquisa que aponta o Ceará como máquina pública mais enxuta do País está divergindo opiniões no Estado. Enquanto sindicatos e oposição atribuem os números a uma “hiperterceirização” da folha de pagamento, o governo defende que existe relação “saudável” entre o número de servidores efetivos e terceirizados na gestão. Segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o contingente de funcionários ativos do Estado chega a 61 mil.
De acordo com pesquisa do grupo Estado, publicada na última semana, o Ceará tem o menor número percentual de servidores por 100 habitantes do País: 0,8%. O Estado também figura com o menor número proporcional de cargos comissionados, com 1,1%.
“Esses números só teriam mérito se os serviços públicos estivessem funcionando. Hoje temos 14 mil policiais militares, quando precisaríamos de 35 mil. Nós temos, então, uma PM enxuta? Ou temos uma PM defasada? Vendo a situação da segurança no Estado, acredito que é o segundo caso”, diz o deputado Heitor Férrer (PDT).
Para ele, o pequeno número de servidores é consequência de uma “política pesada” de terceirização do serviço público. Segundo o pedetista, o número de terceirizados chegaria a pelo menos 22 mil. “É uma conduta que evita o concurso público, a valorização do profissional, para contratar apadrinhados. A terceirização é, na verdade, uma maneira de prestigiar quem é da base aliada”, avalia.
Negando deficiência no contingente de servidores do Estado, o secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, afirma que existe relação de complementaridade “saudável” entre efetivos e terceirizados na gestão. “O governo Cid Gomes contratou, só de 2006 para cá, mais de 14,3 mil efetivos. O que existe são imperfeições, que devemos buscar corrigir”, diz.
Segundo Diogo, o governo vem terceirizando apenas serviços “pontuais e gerais”, como limpeza e manutenção. “Não faria sentido fazer esse concurso público. Quando você efetiva, mantém vínculo que pode durar um século, o que gera despesas (...) só na Previdência, o governo pagou R$ 1,51 bilhão no ano passado”, diz.
Para o professor doutor Álvaro Martim Guedes, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), mais importante que comparar o total de efetivos e terceirizados é avaliar se o quadro atual é suficiente para prestar serviços de qualidade para a população.
“Quando se tem poucos servidores, isso pode ser sim sinal de ineficiência. Mas mais importante é questionar: nas nossas cadeias e tão faltando agentes penitenciários? A Polícia Civil tem delegados? (...) no caso de terceirizados, se eu terceirizo serviços de limpeza, posso dizer que as ruas estão limpas?”, diz.
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