Deputados divergiram ontem na Assembleia quanto ao nome que deveria ser dado à estrada que liga Maranguape, Maracanaú e Pacatuba
FOTO: JOSÉ LEOMAR
Os discursos sobre violência e política nacional ficaram em segundo plano diante da disputa de privilégio
O clima esquentou na Assembleia Legislativa, ontem, entre deputados da oposição e da base governista. Tudo por conta de dois projetos semelhantes que tratavam da nomeação da estrada da Tangueira, que liga os municípios de Maranguape, Maracanaú e Pacatuba. A deputada Fernanda Pessoa (PR) chegou a acusar o relator da proposta, Wellington Landim (PSB) de ter se utilizado de interesses políticos para vetar sua matéria, o que gerou um mal estar entre os parlamentares.
A proposta aprovada foi do deputado Lucílvio Girão (PMDB), denominando a rodovia de Luiz Girão. Ainda na sessão de ontem foram votadas mensagens de autoria do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios e Tribunal de Contas do Estado, todas tratando da revisão de subsídios de magistrados, promotores e procuradores de Justiça, conselheiros, procuradores e auditores. Outros sete projetos de Lei de parlamentares foram aprovados, assim como cinco de Indicação.
A deputada Fernanda Pessoa queria dar o nome da estrada de Pitaguary, enquanto o peemedebista Lucilvio Girão, apresentou projeto, posterior ao dela, nomeando o local de Luiz Girão. Por fim, depois de muitos discursos inflamados, a base aliada venceu o embate e foi aprovado a proposta de Lucilvio. A parlamentar, no entanto, afirmou que irá consultar sua assessoria jurídica para entrar com ação contra a decisão do plenário da Assembleia, pois conforme disse, o Regimento Interno da Casa foi "rasgado".
Em seu pronunciamento de justificativa de voto, Fernanda Pessoa afirmou que a Assembleia tem Regimento e que esse precisaria ser respeitado e que algumas ações "inadmissíveis" ocorreram quando do parecer a seu projeto, que antecedeu o do peemedebista. De acordo com ela, sua proposta teve o parecer favorável por parte da Procuradoria, atendendo a todos os princípios jurisdicionais e constitucionais específicos, mas ao chegar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ele teve o parecer contrario pelo relator, o deputado Wellington Landim.
Para ela, Landim infringiu o Regimento em seu Art. 235, que diz: "As proposições idênticas ou que versem sobre matérias correlatas serão anexadas à mais antiga, desde que seja possível o exame em conjunto".
Divergências
Fernanda Pessoa na tribuna da Casa, relatou que Landim teria dito para ela que deu parecer contrário ao projeto pelas divergências política que tem com o pai dela, o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). "Como é que o seu pai vai até Brejo Santo para prejudicar o meu filho, Guilherme Landim. Quem é contra o meu filho, é contra a mim também. Sangue é sangue", teria dito Landim.
O discurso da parlamentar serviram para que outros deputados passassem a utilizar a palavra, uns em seu apoio e de seu projeto e outros contrários. O deputado Osmar Baquit (PSD), por exemplo, disse que, ao contrário do que afirmou Pessoa, não houve qualquer ilicitude no fato ocorrido, pois, segundo ele, como a matéria não necessitava de discussão de mérito em outro colegiado, a própria comissão de Constituição e Justiça deu o parecer quanto à constitucionalidade e mérito, respaldado na aprovação de todos os membros do grupo. Ele afirmou que, independente da posição política de Wellington Landim não interessaria na discussão, mas sim a "justeza das homenagens".
Lucilvio Girão, por sua vez, fez um relato de todos os feitos de Luis Girão no Município de Maranguape e citou também a luta que empreendeu para conseguir a realização da obra no Governo Cid Gomes. Alguns deputados, como Tin Gomes (PHS) e Ely Aguiar (PSDC) acharam que a Casa deveria discutir assuntos mais importantes, enquanto outros achavam ser necessário se debater o tema.
Para Carlomano Marques (PMDB), as palavras de Fernanda Pessoa teriam "barbarizado" o debate. Segundo disse, Wellington Landim pode julgar o mérito, tendo faculdade para isso, "mesmo que seja por motivos mesquinhos e menor". Para Augustinho Moreira (PV), o projeto foi burlado e houve, sim, ilicitude em sua tramitação, porque em sua visão, valeria aquela proposta que primeiramente começou a ser apreciado na Casa. "O presidente não poderia dizer que não vale nada, porque para cassação do Carlomano usou o Regimento", solicitando que houvesse suspensão da votação.
O deputado Lula Morais (PCdoB) afirmou que, durante todo o seu tempo na Assembleia, nunca havia presenciado situação equivalente ao que ocorreu na sessão de ontem, lembrando ele que o que aconteceu "quebrou a lógica do que sempre devemos fazer".