A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), disse, ontem, em entrevista coletiva, no Paço Municipal, Centro, que, referindo-se às críticas sobre o caixa atual da Prefeitura, “ainda não fechamos o balanço completo, mas a ideia é deixar a Cidade em uma situação financeira equilibrada”.
Ainda segundo a prefeita, “além disso, vamos deixar pago o 13° salário dos servidores, e mais de um bilhão de reais captados em projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Governo Federal. Ficarão para o prefeito eleito vários recursos de longo prazo”, garantiu.
Já sobre a polêmica envolvendo a realização da tradicional festa de Réveillon, na Praia de Iracema, a prefeita disse que só vai se pronunciar hoje. “Está tudo sendo encaminhado, e ainda há tempo hábil para a realização da festa. Antes disso, tem a decisão política de se realizar ou não o Réveillon. Amanhã [hoje], a gestão anuncia a sua posição”. Ainda de acordo com Luizianne, a festa envolve muitos riscos e “precisamos de garantias, por parte do prefeito eleito e do governador do Estado, de que não haverá problemas na Segurança”.
Por fim, a prefeita garantiu a participação do ato de posse de Roberto Cláudio, no dia 1º de janeiro de 2013. Indagado sobre a festa de Réveillon da Capital, o coordenador da equipe de transição do prefeito eleito Roberto Cláudio, Eudoro Santana, afirmou que as equipes têm discutido permanentemente o assunto.
Para ele, caso não haja a festa, a prefeita Luizianne Lins estaria cometendo um “erro político”, pois o Réveillon é uma marca da sua gestão. Conforme destacou, as garantias solicitadas pelas petistas já foram confirmados pelo prefeito eleito e, portanto, seria “uma falta de compreensão” a não realização da festa.
DÉFICIT DA PREFEITURAEmbora algumas informações não tenham sido aprofundadas, Eudoro Santana está satisfeito com o trabalho realizado conjuntamente com a equipe da atual gestão. Pelo menos, foi o que Eudoro evidenciou ontem, durante coletiva à imprensa, na sede da Secretaria de Administração do Município (SAM). Segundo ressaltou, a única preocupação refere-se aos restos a pagar deixados pela atual administração.
Evitando fazer críticas sobre a situação da Prefeitura que em janeiro receberá o prefeito eleito, Eudoro ressaltou apenas que, segundo dados do Portal da Transparência, no encerramento de novembro havia um resto a pagar de R$ 225 milhões.
Assim, se analisar as receitas e despesas do mês de dezembro existe a possibilidade de ter uma herança de R$ 300 milhões em resto a pagar que a atual gestão deixará para o futuro governo, como afirmou o vice-prefeito eleito, Gaudêncio Lucena (PMDB).
Ele, entretanto, diz que a expectativa é que a atual administração encontre uma solução e, ao final, entregue a Prefeitura sanada sobre este aspecto. Até porque, segundo Eudoro, despesas podem ficar desde que tenha recursos para pagar sob pena de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O coordenador da equipe da gestão atual, Alfredo Pessoa, disse não ter noção de quanto ficará para pagar, haja vista que o balanço financeiro só será concluído no dia 31 de janeiro de 2013.
Conforme salientou, ficarão recursos em caixa, inclusive garantidos do ponto de vista do Orçamento.A equipe de transição iniciou os trabalhos no dia 19 de novembro. Segundo Alfredo Pessoa, a Prefeitura disponibilizou diversas informações, como: convênios, contratos, execução orçamentária, além da relação dos terceirizados, servidores e cargos comissionados.
TERCEIRIZADOSJá no que se refere a terceirizados, Eudoro deixou claro que os dados concretos não foram obtidos. Contudo, dados informais, apontam mais de 27 mil funcionários terceirizados. Entretanto, ponderou que somente um “recenseamento”, para garantir o número exato destes trabalhadores. Mas, segundo ele, a decisão é do prefeito eleito.
Alfredo Pessoa, porém, garantiu a existência de 12 mil terceirizados e 33 mil servidores juntamente com cargos comissionados.
Outra dificuldade encontrada pela equipe de transição foi com relação às licitações. Segundo Eudoro, até a semana passada, eram 63 licitações. Segundo salientou, a licitação para regularização do transporte complementar da Cidade também é uma preocupação da futura gestão, inclusive conversaram com o responsável no intuito de dialogar melhor sobre a matéria.
Ele informou, ainda, que algumas são normais por conta da continuidade das ações do Poder Público, mas outras consideradas “inoportunas”, assim como mensagens prefeiturais encaminhadas à Câmara Municipal, estão sendo negociadas. Por exemplo, a desafetação de um edifício para o Banco do Nordeste criar seu Centro Cultural.