Os funcionários terceirizados, contratados pelo Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS), fizeram uma manifestação na manhã de ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza, protestando contra os salários atrasados.
Por iniciativa do vereador João Alfredo (PSol), uma audiência pública está sendo articulada, pois, mesmo com as garantias divulgadas pela Prefeitura, os terceirizados temem o não pagamento de outras gratificações, como: o décimo terceiro salário.
Os vereadores utilizaram os pronunciamentos para se posicionarem a favor dos servidores municipais, que estava há quase quinze dias com os salários atrasados. Uma comissão foi formada para receber representantes da categoria.
O líder do Governo, vereador Ronivaldo Maia (PT), afirmou que, desde a última terça-feira, o calendário de pagamento começou a ser regularizado e, ontem, seria depositado os pagamentos dos funcionários da Atenção Básica, do setor de Tecnologia da Informação, Células Especializadas da Secretaria de Saúde do Município (SMS) e dos Distritos de Saúde das Regionais, adiantando que até o dia 30 deste mês será pago a 1a parcela do décimo terceiro. “Queremos normalizar nos últimos 50 dias deste governo os pagamentos dos terceirizados”, disse o petista, ressaltando que, diferente de 2004, quando a prefeita Luizianne Lins (PT) recebeu a Prefeitura, todos os encargos trabalhistas dos servidores estão devidamente regularizados.
Marcelo Mendes (PTC) sugeriu que o prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) realizasse concurso público para o setor da Saúde, pois, segundo ele, “os terceirizados são objetos de politicagem”. Disse ainda que, desde 2009, o PTC critica o IDGS, inclusive o Ministério Público possui investigação em andamento sobre o órgão. Já Ciro Albuquerque (PTC) afirmou que órgão é um exemplo de desmonte nas prefeituras brasileiras e, de imediato, a legislação deveria ser modificada para evitar tal prática no País inteiro.
“SUCATEAMENTO”Eron Moreira (PV), antes fiel defensor da atual gestão, disse que o problema era “burocrático”, haja vista que, segundo ele, profissionais da área oftalmológica também denunciam atrasos nos repasses salariais, assim como outros profissionais da Saúde. Além disso, de acordo com ele, unidades hospitalares estão sofrendo “sucateamento”, com a falta de equipamentos e materiais para atendimento da população.
Iraguassu Teixeira (PDT), quando se posicionou sobre o tema, afirmou que nunca pensou presenciar a situação de abandono dos postos de saúde, cobrando solução para o problema. Elpídio Nogueira (PSB), porém, ressaltou que, em todo País, existe uma discussão sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e Organizações Sociais, lembrando que, algum tempo atrás, a Prefeitura teve de recorrer a estas organizações para não fechar os Caps (Centros de Assistência Psicosocial) e postos de saúde.
TRIBUNA LIVREHoje, representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação (Sindiute) estarão na Câmara Municipal para debater sobre o Orçamento de 2013 e o piso Nacional da Educação. O presidente da Casa, vereador Acrísio Sena (PT), informou ter convidado membros da equipe de transição de Roberto Cláudio para acompanhar a discussão. (Laura Raquel, da Redação)