Projeto “Escola sem Partido”, que tramita na Câmara dos Deputados, foi tema de debate ontem na Assembleia Legislativa do Ceará. Tumultuada, a audiência pública foi acompanhada em duas salas de comissões, com cerca de 300 pessoas, segundo a AL.   Sobre o assunto   Movimentos protestam contra a "lei da mordaça" Do lado de fora, representantes de movimentos sociais fizeram protesto contra o projeto. A audiência, agendada a pedido da deputada estadual Silvana Oliveira (PMDB), contou com a presença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), membro de comissão especial que analisa o projeto na Câmara. Na AL, a peemedebista tem projeto de indicação semelhante ao Projeto de Lei 867/2015, que tramita no Congresso. Durante quatro horas de audiência, as salas…

Vinte entidades ligadas a movimentos sociais e dez partidos estiveram presentes em protesto contra o projeto “Escola sem Partido”, na Assembleia Legislativa. A estimativa é de organizadores da manifestação. A crítica é de que matéria criminaliza e censura professores. Para Raquel Dias (Psol), representante da Frente Nacional Escola sem Mordaça, as alterações propostas à Lei nº 9.394/96 – chamada Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação nacional – são perigosas aos professores e ferem “liberdade de ensinar”. “É uma tentativa de tirar a liberdade de expressão dos professores e de assepsiar o ato pedagógico, que tem, na sua essência, a pluralidade de ideias e a discussão em torno das contradições da própria sociedade, das opiniões e de que o…

Debate sobre o projeto de lei “Escola sem partido” acontece na manhã de hoje, a partir nas 9 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará, em meio a protestos contra o tema do lado de fora da Casa. O evento está sendo organizado pelo Movimento Direita Ceará com o apoio da deputada estadual Dra Silvana (PMDB), presidente da Comissão de Educação da AL-CE. As reações, por sua vez, partem do Sindicato União dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), além da Frente Escola sem Mordaça e do Bloco de Esquerda, que marcaram protesto no mesmo horário na frente da Assembleia. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), membro da comissão especial que discute o tema na…

Camilo Santana tem investido em estratégias diversas para esvaziar a oposição. Proposta de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por exemplo, trouxe para a base Audic Mota (PMDB) e expôs o autor da proposta, Heitor Férrer (PSB), a constrangimento entre críticos do governo. Antes, os dois figuravam entre vozes mais ativas de oposição. “Há um hiato sim”, avalia Capitão Wagner (PR), um dos que critica possibilidade de acordo e cobra que a oposição sente unida para discutir 2018. “Estamos perdendo tempo, acho que a oposição deveria já apresentar não só um candidato a governador, mas também a chapa e até a equipe, os secretários. Mostraria assim que tem mais preocupação com a boa gestão”, diz. O deputado Roberto…

Após assumir o governo ao lado da maior oposição eleita em décadas, Camilo Santana (PT) pode chegar ao último ano de gestão com bancada opositora ainda menor que a de Cid Gomes (PDT). Atraindo antigos críticos para a máquina e com disposição para concessões maior que a do antecessor, o petista tem hoje oposição em “hiato”, sem unidade nem clareza sobre sua postura em 2018. O cenário, que vem se intensificando desde eleições municipais do ano passado, teve contornos mais claros na votação das últimas contas do governo, em setembro. Com oposição dispersa e amplamente ausente, a ação passou com tranquilidade e apenas três votos contrários – situação bem diferente da dos últimos anos, quando chegava a quase dez votos.…

IDADE NOVA   O DEPUTADO Tin Gomes faz aniversário hoje mas mantém mistério sobre a comemoração

Auditores fiscais da Receita Federal debaterão hoje, das 13 às 18 horas, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, o tema “Reformas e o Desmonte do Estado de Proteção Social do Brasil”.

I LOVE TAUÁ   O governador Camilo Santana e o reitor da Uece, Jackson Sampaio, ao lado do deputado Audic Mota, inauguram hoje, às 19 horas, em Tauá, o Centro de Educação, Ciências e Tecnologia dos Inhamuns.

A Academia do Professor — centro de formação e assistência aos profissionais da rede municipal de ensino em Fortaleza — será entregue no primeiro semestre do próximo ano. A garantia foi dada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), na tarde de ontem, em auditório da Assembleia Legislativa do Ceará, antes da posse de 288 novos diretores de escola. Situado na antiga sede da Escola Brasil, no Centro, o equipamento deve consolidar o que o prefeito chama de “grande programa de qualificação de professores”.     De acordo com a secretária municipal da Educação, Dalila Saldanha, que acompanhou RC na posse, a Prefeitura já tem executado uma política de formação e valorização dos profissionais, que será aprimorada com a criação do espaço…

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) deve iniciar nessa semana os trâmites iniciais para a ocupação da vaga aberta de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com a vacância oficial desde o final do ano passado, com o pedido de aposentadoria de Teodorico Menezes, a Corte deve encaminhar nos próximos dias informação à Casa para a substituição.   O processo será iniciado um mês depois da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em tese, o conselheiro Manoel Veras, indicado pela AL-CE para vaga no TCM, deveria ocupar o posto no TCE, já que Teodorico também ocupava a cota indicada pelo legislativo no órgão.   O entendimento é de que Veras teria “disponibilidade” por não precisar passar…

Coisa rara quando se fala de reforma política, a Câmara dos Deputados aprovou medida que é um grande avanço. O fim das coligações proporcionais. Em décadas, é a maior contribuição para fortalecer os partidos políticos. As alianças em eleições para vereadores, deputados estaduais e deputados federais distorceram completamente a forma de representação.   Se não há coligação, o conjunto de votos no partido indica o números de vagas no Poder Legislativo. Os ocupantes das cadeiras são definidos pela ordem de votação entre os candidatos da legenda. Assim, seria composta representação que teria como elemento de coesão ao menos o fato de pertencer ao mesmo partido.   Com as coligações proporcionais, a lógica inteira foi subvertida. O princípio é o mesmo,…

NA COMITIVA   Na comitiva do governador Camilo Santana, que fez contatos na China com grupos empresariais, o deputado estadual Tin Gomes (PHS). Dando consultoria, digamos, política?