Projeto “Escola sem Partido”, que tramita na Câmara dos Deputados, foi tema de debate ontem na Assembleia Legislativa do Ceará. Tumultuada, a audiência pública foi acompanhada em duas salas de comissões, com cerca de 300 pessoas, segundo a AL.   Sobre o assunto   Movimentos protestam contra a "lei da mordaça" Do lado de fora, representantes de movimentos sociais fizeram protesto contra o projeto. A audiência, agendada a pedido da deputada estadual Silvana Oliveira (PMDB), contou com a presença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), membro de comissão especial que analisa o projeto na Câmara. Na AL, a peemedebista tem projeto de indicação semelhante ao Projeto de Lei 867/2015, que tramita no Congresso. Durante quatro horas de audiência, as salas foram ocupadas por maioria de apoiadores do projeto, com gritos de ordem em apoio a Bolsonaro e contra opositores. Professores contrários ao projeto usaram lenços representando mordaça no rosto, em protesto. A cada novo orador na audiência, havia tumulto entre representantes dos dois lados. Tentando apaziguar os ânimos, Silvana repetiu que o ambiente era de “democracia pura” e “imagem ímpar”. Segundo Eduardo, filho de Jair Bolsonaro (PSC-RJ), os professores “promovem seus interesses” à audiência “obrigatória e cativa de alunos” em sala de aula. “Quem que é a favor disso? Normalmente as escolas são dominadas por partidos de esquerda. E os professores militantes, diferente de professores de verdade, tentam emboscar nossas criancinhas em sala de aula para que os sigam”, disse Eduardo. Para ele, a “doutrinação” está ligada ao desempenho ruim das escolas brasileiras em avaliações internacionais. Elencando “deveres do professor” listados pelo projeto, a vereadora de Fortaleza Priscila Costa (PRTB) adotou discurso duro e acusatório. “Se você achar que pode se aproveitar (da audiência obrigatória dos alunos), é porque você (professor) é um pelego. Você é um inimigo da família. Doutrinador e não professor. Você é um ditador. Você não é bem-vindo na sociedade formada pelas famílias brasileiras”, criticou Priscila. Representando divergência na composição da Mesa, o carioca Leonardo Guimarães, diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), questionou o termo “neutralidade”, utilizado no projeto. “Neutralidade é uma coisa impossível de se atingir. É um conceito morto pra pedagogia. O professor é um sujeito da história. E isso cria um mecanismo policialesco”, rebateu.   Saiba mais Projeto O PL 867/15 é apensado ao PL 1780/14. Enquanto este altera apenas um artigo da Lei nº 9.394, que versa sobre educação em território nacional, o PL 867/15 tem maior extensão e estabelece seis “Deveres do Professor”. O intuito do projeto, conforme o próprio texto, é “prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas” e a “usurpação do direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. Baturité Outra audiência foi realizada na Câmara de Baturité. Dois vereadores, Vagné Nascimento (PRP) e Josivan Pereira (PR) - conhecido como “Bambam” –, apresentaram propositura à cidade. Com a presença de Eduardo Bolsonaro, tumulto fez a presidência adiar a votação do projeto municipal.   DANIEL DUARTE