COMISSÃO TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES ANTÔNIO GRANJA (PRESIDENTE) - PSB CARLOMANO MARQUES - PMDB FERREIRA ARAGÃO (VICE-PRESDIDENTE) - PDT SINEVAL ROQUE - PSB ANTONIO CARLOS - PT DEDÉ TEIXEIRA - PT SÉRGIO AGUIAR - PSB LULA MORAIS - PCdoB PROFESSOR TEODORO - PSD MOÉSIO LOIOLA - PSD     PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO DATA: 20/06/12   HORA: 15h30min LOCAL: Auditórios do Complexo das Comissões Técnicas     MATÉRIAS     PROJETO DE LEI Nº. 201/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA PATRÍCIA SABOYA. “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DAS PISCINAS, DE PLACA INDICATIVA COM INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS SOBRE A PROFUNDIDADE, CONDIÇÕES DE MERGULHO E DÁ OUTRAS ORIENTAÇÕES”. (COM A EMENDA Nº1 DE AUTORIA DA DEPUTADA PATRICIA SABOYA – “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 201/11”)   ENTRADA: 11/06/12 RELATOR: DEPUTADO PROFESSOR TEODORO PARECER: FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA   PROJETO DE LEI Nº. 213/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS ARRUDA “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL CANTINA SAUDÁVEL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ”.   ENTRADA: 13/06/12 RELATOR: DEPUTADO SERGIO AGUIAR PARECER:   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 295/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO “INSTITUI A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   ENTRADA: 13/06/12 RELATOR: DEPUTADO PROFESSOR TEODORO PARECER:Favorável   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 303/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO FACÓ “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE VIVÊNCIA ESCOLAR – CIVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   ENTRADA: 13/06/12 RELATOR: DEPUTADO SERGIO AGUIAR PARECER:                                                                                             VIRTUAL     PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 13/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR TEODORO. “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA”.   ENTRADA: 30/05/12 RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar PARECER:   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 28/2012 DE AUTORIA DO ELY AGUIAR. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE DEFESA DO TORCEDOR (JEDETEC), COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS FENÔMENOS DE VIOLÊNCIA NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.”.   ENTRADA: 06/06/12 RELATOR: DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO PARECER:   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 46/2012 (ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N.º263/11) DE AUTORIA DA DEPUTADA PATRÍCIA SABOYA. “INSTITUI O PROGRAMA O CEARÁ PARA OS CEARENSES - CONHECENDO A HISTÓRIA, A CULTURA, A ARTE E AS RIQUEZAS NATURAIS DO CEARÁ - MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO INTERNO COM A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA VISITAS AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS HISTÓRICO-CULTURAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESTA LEI ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.   ENTRADA: 29/05/12 RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar PARECER:   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 58/2012 (ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N.º18/12) DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES. “DETERMINA QUE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DOS EMPREGOS OFERECIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS COM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM SIDO BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADA PELO ESTADO DO CEARÁ SEJAM RESERVADOS À PESSOAS QUE PROCURAM O PRIMEIRO EMPREGO’’.   ENTRADA: 28/05/12 RELATOR: DEPUTADO PROFESSOR TEODORO PARECER: