PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 14/12/2011LOCAL: Auditório Nº. 6 – Deputado Carlos Eduardo BenevidesHORA: Às 15:00h PROJETOS COM PARECER FAVORÁVEL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 1. Projeto de Lei Nº 293/2011 – Autoria d a Depuatada Inês Arruda (PMDB)Institui a Campanha de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento no Estado do Ceará. (CCJR) ENTRADA: 27/10/2011POSIÇÃO DA PROCURADORIA: FAVORÁVELRELATOR: DEPUTADO RONALDO MARTINSPARECER: FAVORÁVEL 2. Projeto de Lei Nº 299/2011 – Autoria d a Depuatada Inês Arruda (PSD)Institui a Semana Estadual da Família e dá outras providências. (CCJR) ENTRADA: 08/11/2011POSIÇÃO DA PROCURADORIA: FAVORÁVELRELATOR: DEPUTADO MOÉSIO LOIOLAPARECER: FAVORÁVEL 3. Projeto de Lei Nº 303/2011 – Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro (PSD)Concede o Título de Cidadão Cearense ao Pastor Silas Malafaia. (CCJR) ENTRADA: 16/11/2011POSIÇÃO DA PROCURADORIA: FAVORÁVELRELATOR: DEPUTADO RONALDO MARTINSPARECER: FAVORÁVEL 4. Projeto de Lei Nº 316/2011 (Oriundo do P. de Lei N.º 188/2010)– Autoria do Deputado Roberto Cláudio (PSD)Denomina de Brunilo Jacó de Castro e Silva, o trecho da CE-354 que liga a cidade de Acarape à Chorozinho (BR-116). (CCJR) ENTRADA: 01/12/2011POSIÇÃO DA PROCURADORIA: FAVORÁVELRELATOR: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOSPARECER: FAVORÁVEL 25. Projeto de Indicação Nº 261/2011– Autoria do Deputado Delegado Cavalcante (PDT)Cria no âmbito da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará a Gratificação por apreensão de Drogas Ilícitas – GADI. (CCJR) ENTRADA: 25/10/2011POSIÇÃO DA PROCURADORIA: FAVORÁVELRELATOR: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOSPARECER: FAVORÁVEL PROJETO COM PARECER FAVORÁVEL COMO INDICAÇÃO 6. Projeto de Lei Nº 268/2011 – Autoria do Deputado Capitão Wagner (PR)Cria a Comissão Estadual de Prevenção a Emergências com Produtos Perigosos no Estado do Ceará e dá outras providências. (CCJR, CVTDUI, CTASP, COFT) ENTRADA: 11/10/2011POSIÇÃO DA PROCURADORIA: CONTRÁRIORELATOR: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOSPARECER: FAVORÁVEL COMO PROJETO DE INDICAÇÃO Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2011 Virna Lisi AguiarSecretária da CCJR OBSERVAÇÃO: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES ATÉ A DATA SUGERIDAPELA COORDENAÇÃO DAS COMISSÕES