Fortaleza, Sexta-feira, 15 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Centenas de propostas aguardam deliberação - QR Code Friendly
Terça, 06 Dezembro 2016 04:15

Centenas de propostas aguardam deliberação

Avalie este item
(0 votos)
O Diário do Nordeste mostrou, na sua edição de ontem, que antes do recesso de fim de ano os deputados estaduais devem votar pelo menos oito mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual. Esse número deve ficar ainda maior, posto que é comum nesse período o Executivo encaminhar quantidade considerável de projetos para apreciação.   Além das mensagens, o Parlamento conta com mais 444 projetos parados. Muitos foram apresentados e lidos no Plenário ainda em 2015. Somente projetos de lei de autoria parlamentar, por exemplo, são 287. O mais antigo data do expediente de 3 de fevereiro de 2015. A proposta é da deputada Fernanda Pessoa (PR) e dá o nome de Dom Aloísio Lorcheider ao Hospital Regional Metropolitano, obra que ainda não foi concluída.   O segundo Projeto de Lei com mais tempo na Casa tem o mesmo prazo de espera. Apresentado pelo deputado Welington Landim, o PL 2/15 dispõe sobre a reserva de vaga para idosos, portadores de deficiência e gestantes nas praças de alimentação dos shoppings centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico no Ceará.   Também do ano passado, ainda constam 124 projetos de indicação, que na prática são sugestões que os parlamentares fazem ao Governo do Estado, cabendo a ele acatar, transformando em mensagem que retorna para apreciação na Casa, ou desconsiderar. Dentre os que mais aguardam parecer está o 20/15, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL). Até proposta de Decreto Legislativo faz parte do arquivo morto da Casa.
Lido 3402 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500