Apesar de protestos da categoria no plenário da Assembleia, lei que equipara salário de defensores públicos do Estado ao de juízes e procuradores não foi incluída ontem na pauta do Legislativo e deve ficar só para o 2º semestre.
Motivo de muita pressão na Casa, Lei da Defensoria ampliaria em 8% o orçamento do órgão. Atualmente, salário de defensores varia de R$ 20,5 mil a R$ 24 mil, enquanto o de juízes e procuradores é de R$ 26 mil a R$ 35 mil. Nas últimas semanas, quase toda sessão de votação contou com protestos de defensores nas galerias.
O governo argumenta que o momento não é adequado e que o Estado passa por uma crise econômica. Nas últimas sessões, líderes de Camilo Santana (PT) no Parlamento pediram para que a categoria discuta o aporte apenas no próximo semestre.
Se dizendo “surpresa” com a saída de pauta da matéria, a defensora-geral do Estado, Mariana Lobo, destaca que o projeto foi elaborado após ampla negociação com o governo do Estado.Mariana afirma que a ação foi aprovada ainda em três comissões da Casa, inclusive com relatório do líder do governo, Evandro Leitão (PDT).
Além da questão do reajuste, projeto trata de uma série de outros pontos, como ampliação do órgão no Interior, orçamento participativo, entre outras.
A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Sandra Sá, destaca que mobilizações da categoria irão se intensificar no próximo semestre, com novas campanhas e mobilizações. (CM)