O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado José Albuquerque, e a Presidente da Comissão de Infância e Adolescência, deputada Bethrose, atendendo ao requerimento de autoria do Excelentíssimo Senhor Deputado Renato Roseno, realizam esta Audiência Pública para apresentar e discutir o Índice de Homicídios na Adolescência – IHA.
O referido Índice faz parte do Programa de Redução da Violência Letal, criado em 2007 através de uma ação conjunta entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Observatório de Favelas, em parceria com o Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
O objetivo do IHA é estimar a mortalidade por homicídio na adolescência. A expectativa é contribuir para o monitoramento do fenômeno da violência letal na adolescência e para a avaliação de políticas públicas orientadas à prevenção.
Para iniciar e presidir os trabalhos, convidamos a Excelentíssimo Senhor Deputado Renato Roseno.