ABRIL 11/04/12 - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO LOCAL: Complexo das Comissões - Auditórios nºs 2 e 4 HORA: 15h30min DEPUTADOS PRESENTES: CTASP: Antônio Granja, Sérgio Aguiar e Welington Landim MATÉRIAS: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 29/12 - (oriundo do Projeto de Lei Nº 321/11) - AUTORIA DO DEPUTADO PAULO FACÓ - "Disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores de via terrestre e dá outras providências". (virtual) ENTRADA: 28/03/2012RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA: 11.04.2012 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 290/11 de autoria do deputada Inês Arruda - “Cria a Secretaria da Mulher no âmbito do Estado do Ceará". ENTRADA: 22/03/2012RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA: 11.04.2012 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 296/11 de autoria da Deputada Inês Arruda - ''Dispõe sobre a criação do Banco de Dados que registre e possibilite a publicação dos índices de câncer de próstata no Estado do Ceará''. ENTRADA: 29/03/2012RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA: 11.04.2012 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 307/11 de autoria do Deputado Ferreira Aragão - "Dispõe sobre a criação da Unidade de Internação Psiquiátrica, a ser estabelecida no Sertão Central do Estado do Ceará''. (com 1 Emenda Modificativa ao Artigo 1º do Projeto de Indicação nº 307/2011, de autoria do deputado Antônio Granja) ENTRADA: 29/03/2012RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: Favorável ao Projeto e a Emenda ModificativaPOSIÇÃO DA COMISSÃO: SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 310/11 de autoria do deputado Paulo Facó - “Institui a Merenda Escolar Orgânica no âmbito do Sistema de Ensino Fundamental e Médio do Estado do Ceará”. ENTRADA: 20/03/2012RELATOR:  Deputado Professor TeodoroPARECER:  FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA: 11.04.2012 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 311/11 de autoria do Deputado Ferreira Aragão - "Dispõe sobre a criação da Unidade de Internação Psiquiátrica, a ser estabelecida na Região Norte do Estado do Ceará''. ENTRADA: 29/03/2012RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA: 11.04.2012 REQUERIMENTO Nº 05/12 - autoria da Deputada Eliane Novais - Requer a  realização de Audiência Pública para tratar sobre o Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membros de Poder do Estado do Ceará (SUPSEC). ENTRADA: 28/03/2012RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: Pediu prazo para relatarPOSIÇÃO DA COMISSÃO: DATA A SER REALIZADA: REQUERIMENTO Nº 06/12 – de autoria do Deputado Heitor Férrer - " Solicita realização de Audiência Pública para discutir a atual situação da Defensoria Pública do Estado do Ceará". ENTRADA: 11/04/2012RELATOR: Welington LandinPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorDATA A SER REALIZADA: A ser agendada. OFÍCIO Nº 15/12 de 09/04/2012 de autoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipueiras - " Solicita uma Audiência Pública no sentido de fazer com que a Agência do Banco do Brasil situada no município de Ipueiras – CE, respeite a clientela dessa Instituição, especialmente os servidores públicos municipais da cidade acima citada, que recebem seus vencimentos mensais no referido banco". ENTRADA: 10/04/12RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: Pediu prazo para relatarPOSIÇÃO DA COMISSÃO: DATA A SER REALIZADA: 11/04/12 - 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. LOCAL: Complexo das Comissões - Auditórios nºs 2 e 4 HORA: 16h20min DEPUTADOS PRESENTES: CTASP: Antônio Granja (PRESIDIU), Antônio Carlos e Sérgio Aguiar;COFT:  Antônio Carlos, Sérgio Aguiar, Antônio Granja,Roberto Mesquita, Ronaldo Martins e Welington Landim MATÉRIAS: MENSAGEM Nº 04/2011 – de autoria do Tribunal de Justiça - “Altera a Lei Nº 14.786, de 13 de agosto de 2010 e modificações posteriores, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Quadro III – Poder Judiciário do Estado do Ceará”. Com 1 (uma) Emenda Modificativa de autoria do Tribunal de Justiça). ENTRADA: 11/04/2012RELATOR: Deputado Antônio CarlosParecer: Favorável ao Projeto e a EmendaPosição da Comissão: Aprovado parecer do relatorSaída: 11/04/2012 Mensagem Nº 10/2012 (oriunda da Mensagem Nº 02/2012) – de autoria do Tribunal de Justiça (VIRTUAL) - “Altera dispositivos da Lei Nº 12.483, de 3 de agosto de 1995, e alterações posteriores, e dá outras providências”. Entrada: 11/04/2012Relator: Deputado Roberto MesquitaParecer: Favorável Posição da Comissão: Aprovado parecer do relatorSaída: 11/04/2012 Mensagem Nº 11/2012 (oriunda da Mensagem Nº 03/2012) – Tribunal de Justiça (VIRTUAL) - “Cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (FUNSEG-JE) e dá outras providências.” Com 4 (quatro) Emendas. Entrada: 11/04/2012Relator: Deputado Sérgio AguiarParecer: Favorável ao Projeto e as EmendasPosição da Comissão: Aprovado parecer do relatorSaída: 11/04/2012  Mensagem Nº 19/2012 (oriunda da Mensagem Nº 7.348/2012) – Poder Executivo (VIRTUAL) - “Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.” Entrada: 11/04/2012Relator: Deputado Antônio CarlosParecer: Favorável Posição da Comissão: Aprovado parecer do relator com voto contrário do deputado Roberto MesquitaSaída: 11/04/2012 Mensagem Nº 22/2012 (oriunda da Mensagem Nº 7.352/2012) – Poder Executivo (VIRTUAL) - “Fixa o subsídio da carreira de Delegado de Polícia Civil, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária – APT, e dá outras providências.” Entrada: 11/04/2012Relator: Deputado Ronaldo MartinsParecer: Favorável Posição da Comissão: Aprovado parecer do relator Saída: 11/04/2012 18/04/12 - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO LOCAL: Complexo das ComissõesHORA: 15:30min DEPUTADOS PRESENTES:  Antônio Granja, Sérgio Aguiar, Dedé Teixeira e Mirian Sobreira PROJETO DE LEI Nº 331/11 de autoria da deputada Dra. Silvana - "Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural''. ENTRADA: 13/04/2012RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA: 18/04/2012 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09/2012 de autoria do deputado Idemar Citó- “Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Futebol Profissional no Estado do Ceará denominado “Bola da Vez”, e dá outras . Oriundo do Projeto de Lei nº 224/2012”. (VIRTUAL) ENTRADA: 16/04/2012RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA: 18/04/2012 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 241/11 de autoria da deputada Inês Arruda - “Indica a Criação da Vara Especial do Idoso." ENTRADA: 16/04/2012RELATOR: Deputado Mirian SobreiraPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA: 18/04/2012 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 286/11 de autoria do deputado Tin Gomes - "Fica criado o Complexo Habitacional destinado a Policiais Civis e Militares e de Bombeiros Militares do Estado do Ceará, e dá outras providências. RELATOR: Deputado Mirian SobreiraPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA: 18/04/2012 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 292/2011 de autoria da deputada Inês Arruda – "Cria a Ouvidoria Jovem e dá outras providências". ENTRADA: 16/04/2011RELATOR: Deputado Dedé TeixeiraPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA: 18/04/2012 REQUERIMENTO Nº 05/12 de autoria da deputada Eliane Novais - Requer a  realização de Audiência Pública para tratar sobre o Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membros de Poder do Estado do Ceará (SUPSEC). ENTRADA: 28/03/2012RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: Favorável. Solicitou a união dos requerimentos 5 e 7 que contêm o mesmo assunto.POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorDATA A SER REALIZADA: Com data a ser agendada OFÍCIO Nº 15/12 de 09/04/2012 de autoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipueiras - "Solicita uma Audiência Pública no sentido de fazer com que a Agência do Banco do Brasil situada no município de Ipueiras – CE, respeite a clientela dessa Instituição, especialmente os servidores públicos municipais da cidade acima citada, que recebem seus vencimentos mensais no referido banco". ENTRADA: 10/04/12RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: Favorável. Pediu a esta comissão para convocar a Comissão de Defesa do Consumidor para realizar  audiência conjunta.POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorDATA A SER REALIZADA: Com data a ser agendada REQUERIMENTO Nº 07/12 de autoria do deputado Heitor Férrer – "Solicita realização de Audiência Pública para discutir as análises governamentais que podem alterar o regime previdênciário dos servidores públicos estaduais". ENTRADA: 17/04/2012RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: Favorável. Solicitou a união dos requerimentos 5 e 7 que contêm o mesmo assunto.POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorDATA A SER REALIZADA: Com data a ser agendada 18/04/12 - 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS; DEFESA SOCIAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÂO. LOCAL: Auditórios nºs 2 e 4, Deputados Almir Pinto e Abelardo Costa Lima, do Complexo das Comissões Técnicas HORA: 16 horas DEPUTADOS PRESENTES:CTASP: Antônio Carlos, Sérgio Aguiar e Dedé Teixeira (indicado para substituir o Deputado Antônio Granja) CDS:  Sérgio Aguiar, Antônio Carlos e Mirian Sobreira (designada pelo presidente para substituir o Deputado Vanderley Pedrosa) CICTS: Sérgio Aguiar, Roberto Mesquita e Antônio Carlos (designado pelo presidente para substituir o Deputado Danniel Oliveira) COFT: Sérgio Aguiar (presidiu), Antônio Carlos, Dedé Teixeira, Roberto Mesquita e Mirian Sobreira (Indicada para substituir o Deputado Antônio Granja) MATÉRIAS: MENSAGEM Nº 24/12 de autoria do Poder Executivo - “Altera dispositivos da LEI nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996 - ICMS, e da LEI nº 14.237, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regime de Substituição Tributária nas Operações Realizada pelos Contribuintes com as Atividades Econômicas que indica e dá outras providências”.(Oriunda da Mensagem nº 7.356 ) ( CTASP/COFT/CICTS) ENTRADA: 18/04/12RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: Pedido de vistas concedidoSAÍDA: 18/04/12Obs: Foi pedido vistas conjunta os deputados Dedé Teixeira e Roberto Mesquita MENSAGEM Nº 26/12 de autoria do Poder Executivo - “Altera e reorganiza o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária - APJ, e dá outras providências”. (Oriunda da Mensagem nº 7.358 ) (SP/OF/DS) ENTRADA: 18/04/2012RELATORA: Deputada Mirian SobreiraPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer da RelatoraSAÍDA: 18/04/12 ABRIL REUNIÕES ORDINÁRIAS: 02REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS: 02AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: ­ MENSAGENS: 07EMENDAS: 06PROJETOS DE LEI: 01PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: PROJETOS DE INDICAÇÃO: 10REQUERIMENTOS: 04OFÍCIOS: 01