COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-008-04 ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2 ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO  DE DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS  NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao nono (9º) dia do mês de julho do ano de dois mil e quinze (2015), às quize horas e quinze minutos (15h15min), nos Auditórios nºs 02 e 04 – Deputados Almir Pinto e Abelardo Costa Lima, realizou-se a décima nona (19ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com a Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: JúlioCésar Filho, Elmano Freitas, Evandro Leitão, Roberto Mesquita, Walter Cavalcante, Dr. Sarto e ZéAílton Brasil – membros da COFT;  Roberto Mesquita, Walter Cavalcante, Leonardo Pinheiro e Dr. Carlos Felipe – membros da CICTS. Estiveram presente as Deputadas Rachel Marques e Dra. Silvana. Presidiu a reunião o Deputado JúlioCésar Filho que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei Complementar (Oriunda da Mensagem 7.753/2015) de autoria Deputado Danniel Oliveira) – “Acrescenta Art. 2º ao Projeto de Lei Complementar 10/15, que acompanha a Mensagem N º 7753/2015 na forma que indica”. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei Complementar (Oriunda da Mensagem 7.753/2015) de autoria da Deputada Rachel Marques e do Deputado Dr. Carlos Felipe – “Acresce o § 7º ao art. 1º ao Projeto de Lei Complementar 37, de 26 de novembro de 2003”. O Senhor Presidente designou relator das Emendas o Deputado Elmano Freitas que emitiu pareceres favoráveis às emendas. O Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Assessora da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. ASSESSORA LÚCIA VANDA DIAS ALCÂNTARA GALENO___________________   DEPUTADO JÚLIOCÉSAR FILHO_______________________________________ DEPUTADO DR. SARTO_______________________________________________ DEPUTADO ELMANO FREITAS_________________________________________ DEPUTADO EVANDRO LEITÃO_________________________________________ DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO_____________________________________ DEPUTADO ROBERTO MESQUITA _____________________________________ DEPUTADO WALTER CAVALCANTE____________________________________ DEPUTADO ZÉAILTON BRASIL ________________________________________ DEPUTADO DR.CARLOS FELIPE