COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-008-04 ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2 ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS; NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao vigésimo quinto (25º) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015), às quinze horas e dez minutos (15h10min), nos Auditórios Nº 02 e 04 – Deputados Almir Pinto e Abelardo Costa Lima, realizou-se a décima quinta (15ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com as Comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: JúlioCésar Filho, Robério Monteiro, Dr. Sarto, Elmano Freitas, Evandro Leitão, Walter Cavalcante, Zé Aílton Brasil e Roberto Mesquita - membros da COFT; JúlioCésar Filho, Dr. Sarto e Walter Cavalcante - membros da CTASP; Roberto Mesquita, Augusta Brito e Walter Cavalcante  – membros da CICTS. Estiveram presentes ainda os Deputados: Audic Mota, Leonardo Pinheiro e Deputada Rachel Marques. Presidiu a reunião o Deputado JúlioCésar Filho que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Emenda Modificativa de Plenário nº 14 de autoria do Deputado Evandro Leitão à Mensagem n.º 24/2015 (Oriunda da Mensagem n.º 7.732) de autoria do Poder Executivo  – “Requer acatamento de emenda de plenário que altera o artigo 44 da Mensagem nº 21/2015”. O Senhor Presidente designou relator da Emenda o Deputado Elmano Freitas que emitiu parecer favorável. O Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões. Emenda Aditiva de Plenário nº 15 de autoria do Deputado Renato Roseno à Mensagem n.º 24/2015 (Oriunda da Mensagem n.º 7.732) de autoria do Poder Executivo  –  “Requer acrescentar dispositivos no Artigo 8º na Mensagem nº21/201 oriunda da Mensagem nº 7.731/2015”. O Senhor Presidente designou relator da Emenda o Deputado Elmano Freitas que emitiu parecer favorável. O Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões. Emenda Aditiva de Plenário nº 16 de autoria do Deputado Carlomano Marques à Mensagem n.º 24/2015 (Oriunda da Mensagem n.º 7.732) de autoria do Poder Executivo  –  “Acrescenta dispositivo ao art. 8º na Mensagem nº21/2015 oriunda da Mensagem nº 7.731/2015”. O Senhor Presidente designou relator da Emenda o Deputado Elmano Freitas que emitiu parecer favorável. O Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, assessora da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. ASSESSORA LÚCIA VANDA DIAS ALCÂNTARA GALENO   DEPUTADO JÚLIOCÉSAR FILHO DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO  DEPUTADO DR. SARTO DEPUTADO ELMANO FREITAS DEPUTADO EVANDRO LEITÃO DEPUTADO WALTER CAVALCANTE  DEPUTADO ZÉAILTON BRASIL DEPUTADO ROBERTO MESQUITA  DEPUTADA AUGUSTA BRITO