ATA DA NONA (9ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Ao décimo segundo (12º) dia do mês de agosto do ano de dois mil e quinze (2015), às quatorze horas e cinquenta e cinco (14h55min), nos Auditórios nº 02 – Deputado Almir Pinto e o nº 04 – Deputado Abelardo Costa Lima, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a nona (9ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Elmano Freitas, David Durand, Dra. Silvana e Dep. Dr. Santana (substituindo a Deputada Rachel Marques, de acordo com o Art. 70 do Regimento Interno) e ausente o seguinte deputado: Ivo Gomes. Os deputados Dr. Sarto e Rachel Marques tiveram ausência justificada. Presidiu a reunião o Deputado Elmano Freitas que, constatando número regimental, deu início à reunião, dando como lida e aprovada a ata da oitava (8ª) Reunião Ordinária. Logo após, foram submetidas à apreciação as seguintes matérias: OFÍCIO Nº 038/2015, que comunica o afastamento da Deputada Laís Nunes das atividades desta comissão, desde o dia 29 de maio do corrente ano, pelo período de 120 dias, em virtude de licença-maternidade, conforme Resolução Nº666, de 16 de julho 2015; MEMORANDO Nº75/2015 – Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, que encaminha a esta Comissão, para conhecimento e contribuição, cópia do Processo Nº04519/2015, da Secretaria de Educação – Diversidade e Inclusão, que trata de conflito envolvendo povos indígenas Tabajaras de Monsenhor Tabosa, Prefeitura Municipal e proprietário de terra em relação à cessão de prédios escolares desocupados nas Aldeias Indígenas dos Tabajaras  para educação de crianças e adultos; SOLICITAÇÃO – Grupo Protexto, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Literatura da Universidade Federal do Ceará (UFC), que pede colaboração na impressão de 300 cadernos de resumo para o 1º SIMPÓSIO DE LINGUÍSTICA TEXTUAL, que acontecerá no período de 10 a 12 de novembro deste ano em Fortaleza; PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 65/2015, de autoria da Deputada Dra. Silvana, que “Dispõe sobre a utilização da energia solar nas escolas da rede pública do Estado do Ceará”, com entrada nessa Comissão no dia 08/07/2015, relatado pelo Deputado Elmano Freitas, tendo recebido parecer favorável. As matérias foram postas em discussão, oportunidade em que o Deputado Elmano Freitas, presidente em exercício, pediu que a solicitação feita pelo Grupo Protexto da UFC fosse encaminhada ao presidente desta casa para dar-lhe ciência. Em seguida Elmano Freitas deu conhecimento aos deputados presentes da substituição do Deputado Professor Teodoro pelo Deputado Ivo Gomes como membro titular da Comissão de Educação. Em seguida, as matérias foram postas em votação e aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Gonçalo Jeffersson Lopes Soares, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. Secretário Gonçalo Jefferson Lopes Soares______________________________    DEPUTADO ELMANO FREITAS________________________________________   DEPUTADA DRA. SILVANA___________________________________________   DEPUTADO DAVID DURAND _________________________________________     DEPUTADO DR. SANTANA____________________________________________