PAUTA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS; E DE CULTURA E ESPORTES DATA: 08/07/2015 HORA: 15h LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas   I – Matérias:   1. Proposição Nº 32/2015 (Oriunda da Mensagem N.º 7.747/2015) de autoria do Poder Executivo. (CTASP) “Altera dispositivos da Lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, e dá outras providências.” Entrada: 08/07/2015 Relator: Parecer:   1.1 Emenda Modificativa Nº 01/2015 de autoria do Deputado Elmano Freitas  “Modifica o §11 do artigo 27 da Mensagem nº 32/2015.” Entrada: 08/07/2015 Relator: Parecer:   1.1 Emenda Supressiva Nº 02/2015 de autoria do Deputado Audic Mota  “Suprime o dispositivo da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, referente a mensagem 7.747”. Entrada: 08/07/2015 Relator: Parecer:   2. Proposição Nº 35/2015 (Oriunda da Mensagem N.º  7.751/2015)de autoria do Poder Executivo. (CTASP, COFT) “Altera a Lei n.º 13.875, de 7 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.” Entrada: 08/07/2015 Relator: Parecer:   2.1 Emenda Modificativa Nº 01/2015 de autoria do Deputado Moisés Braz  “Modifica a redação do Art. 76-D,  do Projeto de Lei Nº 35/2015, que acompanha a Mensagem Nº 7.751/2015, na forma que indica.” Entrada: 08/07/2015 Relator: Parecer:         2.2 Emenda Modificativa Nº 02/2015 de autoria do Deputado Moisés Braz  “Modifica a redação do Art. 76-D,  do Projeto de Lei Nº 35/2015, que acompanha a Mensagem Nº 7.751/2015, na forma que indica.” Entrada: 08/07/2015 Relator: Parecer:   2.3 Emenda Aditiva Nº 03/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno  “Acrescenta os dispositivos na Mensagem Nº 35/2015, na forma que indica”. Entrada: 08/07/2015 Relator: Parecer:     3. Proposição Nº 36/2015 (Oriunda da Mensagem N.º 7.752/2015)de autoria do Poder Executivo. (CICTS, CTASP, COFT) “Altera dispositivos da Lei n.º 15.384, de 25 de julho de 2013, que dispõe sobre a anistia de créditos tributários relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte  Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), inscritos ou não em Dívida Ativa do Estado.” Entrada: 08/07/2015 Relator: Parecer:   3.1 Emenda Modificativa Nº 01/2015 de autoria do Deputado Roberto Mesquita  “Altera o caput do Art. 2 e incisos II, III, IV constante no inciso I, do Art. 1º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.752/2015, de 01 de julho de 2015.” Entrada: 08/07/2015 Relator: Parecer:   3.2 Emenda Modificativa Nº 02/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão  “Altera o Art. 1º da Mensagem Nº 7.752/2015”. Entrada: 08/07/2015 Relator: Parecer: