ATA DA SEXTA (6ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao vigésimo sétimo (27º) dia do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015), às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), no Auditório nº 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a sexta (6ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Dr.Sarto, David Durand, Moisés Braz e Dr. Carlos Felipe, membros desta comissão e se fez presente o o Deputado Renato Roseno; o Deputado Professor Teodoro, a Deputada Augusta Brito e o Deputado Elmano Freitas tiveram suas ausências justificadas. Presidiu a reunião o Deputado Dr. Sarto que, constatando número regimental, deu início à reunião, dando como lida e aprovada a ata da quinta (5ª) Reunião Ordinária. Não havendo nada a ser cientificado o presidente da reunião iniciou as diliberações pelo PROJETO DE LEI Nº27/2015 de autoria do Deputado Welington Landim – “Oriundo do Projeto de Lei Nº78/15 – inclui a Disciplina Conhecimento e Estudo dos Autores Cearenses na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo governo do Estado do Ceará”, com entrada nesta comissão no dia 14/05/2015, relatado pelo Deputado Professor Teodoro, com parecer favorável. A seguir o presidente submeteu à apreciação a seguinte matéria: REQUERIMENTO Nº08/2015, de autoria da Deputado Renato Roseno, que “Requer a realização de Seminário para discussão dos 12 meses de implantação do PNE – Plano Nacional de Educação, em convergência com a programação da Semana de Ação Mundial”, com entrada nessa comissão em 20/05/2015. As Matérias foram postas em discussão e em votação, sendo aprovadas por unanimidade. O presidente cientificou, extrapauta, tanto a Comissão de Educação como esta Assembléia, o recebimento do OFÍCIO Nº93/2015 – NDE-MPEduc, informando da realização de uma Audiência Pública na Escola Municipal Autran Nunes, situada na rua Virgílio de Morais, s/n, bairro Autran Nunes, em Fortaleza-CE, para apurar o baixo índice do IDEB nesta escola, a ser realizado pela Promotoria de Justiça – ICP nº2014/95043. Foi dado conhecimento e feito convite para qualquer deputado desta casa que quisesse se fazer presente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou  encerrada a reunião. E, para constar, eu, Gonçalo Jeffersson Lopes Soares, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.   Secretário Gonçalo Jefferson Lopes Soares______________________________   DEPUTADO DR. SARTO_______________________________________________   DEPUTADO MOISÉS BRAZ____________________________________________   DEPUTADO DAVID DURAND___________________________________________   DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE_______________________________________