ATA DA QUINTA (5ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao décimo terceiro (13º) dia do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015), às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), no Auditório nº 7 – Deputado Joel Marques, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a quinta (5ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Dr.Sarto, Elmano Freitas, David Durand, Augusta Brito e Dr. Carlos Felipe; o Deputado Professor Teodoro teve sua ausência justificada. Presidiu a reunião o Deputado Dr. Sarto que, constatando número regimental, deu início à reunião, dando como lida e aprovada a ata da quarta (4ª) Reunião Ordinária. Em seguida, foi lido o OFÍCIO CIRCULAR 02/2015 – GAB. PRES., que se refere à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará acerca da Ação de Fiscalização dos Transportes Escolares de alunos da rede estadual de ensino, custeados com recursos oriundos dos Termos de Responsabilidade firmados entre Governo do Estadodo Ceará, por meio da Secretaria da Educação – SEDUC, e os municípios cearenses. A seguir o presidente submeteu à apreciação a seguinte matéria: REQUERIMENTO Nº07/2015, de autoria da Deputado Renato Roseno, que “Requer Audiência Pública para debater a situação da Educação Contextualizada no Estado do Ceará” cuja entrada nesta comissão se deu em 07/05/2015. A Matéria foi posta em discussão. O Deputado Emano Freitas elogiou a iniciativa dizendo ser de grande importância a inclusão de indígenas e filhos de agricultores para a educação no campo de maneira geral. Também sugeriu-se que fosse convidado pelo requerente algum representante da gestão municipal da Cidade de Tamboril, por estar próxima ao Município de Independência, localidade cuja educação contextualizada já se encontra inserida no plano educacional municipal. A Deputada Augusta Brito propôs que algum município da região da Ibiapaba fosse incluído no calendário das plenárias do Plano Estadual de Educação. A mesma atitude teve o Deputado Dr. Carlos Felipe em relação ao Município de Crateús. O deputado Elmano Freitas explicou que já havia sido montada uma comissão interinstitucional criada para debater o Plano Estadual de Educação e que ela já havia previamente marcado as datas e escolhido os locais das macroregiões do Estado do Ceará em que aconteriam as plenárias sobre o Plano.  O Presidente colocou a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou  encerrada a reunião. E, para constar, eu, Gonçalo Jeffersson Lopes Soares, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.   Secretário Gonçalo Jefferson Lopes Soares______________________________   DEPUTADO DR. SARTO______________________________________________   DEPUTADO ELMANO FREITAS________________________________________   DEPUTADO DAVID DURAND__________________________________________   DEPUTADA AUGUSTA BRITO___________________________________________   DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE______________________________________