PAUTA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; DE INDUSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS; DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO; DE CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR; CULTURA E ESPORTE; E JUVENTUDE. DATA: 01/07/2015 HORA: 15 horas LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas   I – Matérias: 1.  Proposição n.º 19/2015 (Oriunda da Mensagem N.º 02/2015) de autoria do Tribunal de Contas do Estado – TCE “Promove a extinção de cargos efetivos no quadro IV- Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências”. (COFT e CTASP) Entrada: 01/07/2015 Relator: Parecer:   1.1      Emenda Modificativa N.º 01/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 0019/2015 - TCE”. Entrada: 01/07/2015 Relator: Parecer:   2.  Proposição n.º 24/2015 (Oriunda da Mensagem N.º 7.732) de autoria do Poder Executivo “Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Estadual”. (CICTS, CTASP; COFT) Entrada: 01/07/2015 Relator: Parecer:   2.1       Emenda Aditiva N.º 01/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Acrescenta o artigo 3º, renumerando os demais ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7732/2015”. Entrada: 01/07/2015 Relator: Parecer:   3.  Proposição n.º 27/2015 (Oriunda da Mensagem N.º 7.740) de autoria do Poder Executivo “Altera dispositivos da Lei n.º 15.086, de 28 de dezembro de 2011, que cria o Selo Verde para certificar produtos compostos de materiais reciclados, e dá outras providências”. (CMADS, CICTS; CTASP; COFT) Entrada: 01/07/2015 Relator: Parecer: 3.1      Emenda Modificativa N.º 01/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.740/2015”. Entrada: 01/072015 Relator: Parecer:   3.2      Emenda Modificativa N.º 02/2015 de autoria do Deputado Audic Mota “Altera os dispositivos da Lei nº 15.086, de 28 de dezembro de 2011, que cria o selo verde para certificar produtos compostos de materiais reciclados, e dá outras providencias refrente a proposição 27/2015, oriundo da mensagem 7.740/2015”. Entrada: 01/072015 Relator: Parecer:   3.3      Emenda Aditiva N.º 03/2015 de autoria do Deputado Audic Mota “Acresce o art. 9º-F a proposição 27/2015 oriundo da mensagem 7.740/2015, que altera os dispositivos da Lei nº 15.086, de 28 de dezembro de 2011, que cria o selo verde para certificar produtos compostos de materiais reciclados, e dá outras providencias”. Entrada: 01/072015 Relator: Parecer:   4.  Proposição n.º 29/2015  (Oriunda da Mensagem n.º 7.743) de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro I, do Poder Executivo, com lotação na fundação Universidade Estadual do Ceará, nos termos do Art. 2º, da Lei n.º 15.580, de 07 de abril de 2014, e dá outras providências”. (CCTES; CTASP; COFT) Entrada: 01/07/2015 Relator: Parecer:   5.  Proposição n.º 31/2015 (Oriunda da Mensagem n.º 7.746) de autoria do Poder Executivo “Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado, e dá outras providências”. (CTASP; COFT) Entrada: 01/07/2015 Relator: Parecer:    5.1 Emenda Aditiva Nº 01/2015 de Autoria Deputado Heitor Férrer.  “Acrescenta o artigo 5º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem nº7746/2015”   Entrada: 01/07/2015 Relator: Parecer:  5.2 Emenda Modificativa Nº 03/2015 de Autoria Deputado JúlioCésar Filho.  “Altera os artigos 3º e 4º da Mensagem nº 7.746/2015”   Entrada: 01/07/2015 Relator: Parecer:   6.  Proposição n.º 33/2015 (Oriunda da Mensagem n.º 7.748)  de autoria do Poder Executivo “Autoriza a transferência de recursos para o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), inscrita sob o cnpj n.º 04.807.310 -0001/73”. (CTASP; COFT) Entrada: 01/07/2015 Relator: Parecer:   7.  Proposição n.º 08/2015 – Projeto de Lei Complementar (Oriunda da Mensagem n.º 7.745)  de autoria do Poder Executivo “Altera o art. 1º da Lei Complementar n.º 36, de 06 de agosto de 2003, alterada pela Lei Complementar n.º 42, de 28 de maio de 2004, que dispõe sobre a criação do fundo de desenvolvimento do esporte e juventude, e dá outras providências.”. (CCE, CJ, CTASP) Entrada: 01/07/2015 Relator: Parecer: