COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES AGENOR NETO (PMDB) DRA. SILVANA (PMDB) ANTÔNIO GRANJA (PROS) DR. SARTO (PROS) PROFESSOR TEODORO (PSD) AUGUSTA BRITO (PCDOB) GONY ARRUDA (PSD) WELINGTON LANDIM (PROS) JÚLIO CÉSAR FILHO (PTN) BETHROSE (PRP) PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO. DATA: 24/06/2015 HORA: 15H LOCAL: Auditório do Complexo de Comissões Técnicas.         I - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR. II – DOCUMENTOS PARA CIENTIFICAR:   Nada a cientificar.   III - MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:   1.   Projeto de Indicação Nº 10/2015 de autoria do Deputado Tomaz Holanda. “Dispõe sobre a criação do Programa Mutirão (Pró-Água), através da perfuração de poços tubulares em caráter emergencial, no âmbito do Estado do Ceará.” Entrada: 18/06/2015 Relatoria: Deputado Antônio Granja Parecer: Favorável Posição da comissão: Aprovado o parecer do relator   2.   Projeto de Indicação Nº 45/2015 de autoria do Deputado Robério Monteiro. “Dispõe sobre a construção de cisternas de água em imóveis públicos ou privados com construção de área igual ou superior a 300m² no Estado do Ceará, na forma que indica.” Entrada: 18/06/2015 Relatoria: Deputado Professor Teodoro Parecer: Favorável Posição da comissão: Aprovado o parecer do relator   3.   Projeto de Indicação Nº 67/2015 (oriundo do Projeto de Lei nº 26/2015) de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Dispõe sobre a criação do programa água benta no Estado do Ceará.” Entrada: 18/06/2015 Relatoria: Deputado Professor Teodoro Parecer: Favorável Posição da comissão: Aprovado o parecer do relator 4.   Requerimento Nº 26/2015 de autoria do Deputado Carlos Matos. “Requer realização de Audiência Pública para discutir a Qualificação Profissional no Ceará”. Entrada: 22/06/2015 Posição da comissão: Aprovado com data a ser agendada     Extra-Pauta     5. Projeto de Lei nº 27/2015 de autoria do deputado Welington Landim (Oriundo do Projeto de Lei n.º 78/14) “Inclui a disciplina conhecimento e estudo dos autores cearenses na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo Governo do Estado do Ceará”. Entrada: 28/05/2015 Relatoria: Deputado JúlioCésar Filho Parecer: Favorável Posição da comissão: Aprovado o parecer do relator   6. Projeto de Indicação Nº 08/2015 de autoria do Deputado Ely Aguiar. “Dispõe sobre a criação da delegacia especializada em crimes eletrônicos ou cibernéticos” Entrada: 18/06/2015 Relatoria: Deputado JúlioCésar Filho Parecer: Favorável Posição da comissão: Aprovado o parecer do relator   7. Projeto de Indicação Nº 14/2015 de autoria do Deputado Welington Landim. “Institui a campanha permanente de mobilização estadual contra o desperdício de água e dá outras providências.” Entrada: 18/06/2015 Relatoria: Deputado Antônio Granja Parecer: Favorável Posição da comissão: Aprovado o parecer do relator       1.   Projeto de Indicação Nº 10/2015 de autoria do Deputado Tomaz Holanda. “Dispõe sobre a criação do Programa Mutirão (Pró-Água), através da perfuração de poços tubulares em caráter emergencial, no âmbito do Estado do Ceará.” Entrada: 18/06/2015 Relatoria: Deputado Antônio Granja Parecer: Favorável Posição da comissão: Aprovado o parecer do relator   2.   Projeto de Indicação Nº 45/2015 de autoria do Deputado Robério Monteiro. “Dispõe sobre a construção de cisternas de água em imóveis públicos ou privados com construção de área igual ou superior a 300m² no Estado do Ceará, na forma que indica.” Entrada: 18/06/2015 Relatoria: Deputado Professor Teodoro Parecer: Favorável Posição da comissão: Aprovado o parecer do relator   3.   Projeto de Indicação Nº 67/2015 (oriundo do Projeto de Lei nº 26/2015) de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Dispõe sobre a criação do programa água benta no Estado do Ceará.” Entrada: 18/06/2015 Relatoria: Deputado Professor Teodoro Parecer: Favorável Posição da comissão: Aprovado o parecer do relator 4.   Requerimento Nº 26/2015 de autoria do Deputado Carlos Matos. “Requer realização de Audiência Pública para discutir a Qualificação Profissional no Ceará”. Entrada: 22/06/2015 Posição da comissão: Aprovado com data a ser agendada     Extra-Pauta     5. Projeto de Lei nº 27/2015 de autoria do deputado Welington Landim (Oriundo do Projeto de Lei n.º 78/14) “Inclui a disciplina conhecimento e estudo dos autores cearenses na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo Governo do Estado do Ceará”. Entrada: 28/05/2015 Relatoria: Deputado JúlioCésar Filho Parecer: Favorável Posição da comissão: Aprovado o parecer do relator   6. Projeto de Indicação Nº 08/2015 de autoria do Deputado Ely Aguiar. “Dispõe sobre a criação da delegacia especializada em crimes eletrônicos ou cibernéticos” Entrada: 18/06/2015 Relatoria: Deputado JúlioCésar Filho Parecer: Favorável Posição da comissão: Aprovado o parecer do relator   7. Projeto de Indicação Nº 14/2015 de autoria do Deputado Welington Landim. “Institui a campanha permanente de mobilização estadual contra o desperdício de água e dá outras providências.” Entrada: 18/06/2015 Relatoria: Deputado Antônio Granja Parecer: Favorável Posição da comissão: Aprovado o parecer do relator