Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitaram ontem pedido de suspeição que questionava atuação da conselheira Patrícia Saboya como relatora de ação sobre a obra da Ponte Estaiada na Corte de Contas. O pedido foi rejeitado de maneira unânime.
Segundo o pedido, feito pelo Ministério Público de Contas (MPC), a conselheira estaria impedida de relatar o caso devido a sua “notória” e pública relação com o ex-governador Cid Gomes (Pros). Patrícia foi casada com o irmão de Cid, o ex-ministro Ciro Gomes (Pros), além de ser mãe de sobrinhos do ex-governador do Ceará.
Apesar disso, o presidente da Corte, Valdomiro Távora, apresentou voto pela rejeição do pedido. Segundo ele, a ação não é procedente pois, entre outros fatores, o processo não possuiria relação com o ex-governador.
“Patrícia não é relatora das prestações de conta de Cid Gomes, nem Cid era ordenador de despesas no referido caso da Ponte Estaiada, e sim o secretário de Infraestrutura do governo”, disse Valdomiro.
Entendimento do MPC era de que, mesmo sendo assinada pelo secretário de Infraestrutura, a obra da ponte estaria diretamente ligada ao interesse do ex-governador.
O presidente do TCE questionou ainda que o pedido de suspeição tenha sido apresentado já na fase de recursos de reconsideração do caso, ao invés de ter sido apresentado assim que Patrícia assumiu a relatoria do caso.
“A suspeição também não pode ser presumida, tem que ser embasada com provas, testemunhas etc, o que não houve nesse caso”, argumentou o presidente do TCE. Demais conselheiros também apoiaram falas de Valdomiro Távora.
Indicação
Em março do ano passado, a ex-deputada estadual Patrícia Saboya foi indicada pelos colegas da Assembleia Legislativa como conselheira do Tribunal de Contas. Ela ocupa vaga aberta com a aposentadoria compulsória do então conselheiro Pedro Timbó, outro ex-deputado estadual.
A indicação contrariou campanha “conselheiro cidadão”, movida por entidades da sociedade civil. A ação cobra que escolha de conselheiros dos Tribunais de Contas seja feita com participação direta da população. (CM)