ATA DA SEGUNDA (2ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Ao quarto dia do mês de março do ano de dois mil e quinze (2015), às quinze horas (15h), no Auditório nº 1 – Deputado Manoel de Castro, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a segunda (2ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Dr.Carlos Felipe (PCdoB) – Presidente da Comissão, Bruno Pedrosa (PSC) -  Suplente , Zé Ailton Brasil (PP) – Suplente e Deputada Augusta Brito (PCdoB) – Suplente; e ausentes  os seguintes Deputados Titulares: Agenor Neto (PMDB), Odilon Aguiar (PROS), Tomaz Holanda (PPS) e Naumi Amorim (PSL). Presidiu a reunião o Deputado Dr. Carlos Felipe que, constatando número regimental, deu início à reunião, solicitando ao Deputado Zé Ailton Brasil que fizasse a leitura da Ata da Primeira Reunião Ordinária. Após a leitura, houve a apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Requerimento Nº 03/2015 de autoria do Deputado Bruno Pedrosa – “Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com as Comissões da Juventude; e da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, para discutir o Processo de Implantação da Universidade Federal da Ibiapaba e seus desdobramentos”; Requerimento Nº 04/2015 de autoria do Deputado Zé Ailton Brasil – “Requer, nos termos do Art. 41, Inciso II e Art. 42 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública sobre a Instalação da Faculdade de Medicina no Município do Crato”; e Requerimento Nº 05/2015 de autoria da Deputada Augusta Brito - “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instalação de um campus avançado na região da Ibiapaba”. O presidente da Comissão informou que os Requerimentos Nº 03/2015 e Nº 05/2015 possuem temas similares  e solicitou aos Deputados autores dos citados requerimentos  que entrem em consenso para que seja realizada uma única Audiência Pública, sugerindo a sua realização no dia 13 de março de 2015, sexta feira,  ás quatorze horas (14h00min), no auditório das comissões, visto que já foi agendada essa data pela Comissão de Juventude, da qual o Deputado Bruno Pedrosa é Presidente. Aceitas as sugestões, o Presidente parabenizou os autores pela solicitação da audiência pública. A Deputada Augusta Brito destacou que o estudo de viabilidade técnica que será realizado apontará a o município da Região da Ibiapaba mais adequado para receber o campus avançado. A seguir, a Deputada Augusta Brito sugeriu que fossem convidados para a Audiência Pública o Ministro da Educação e o titular da SECITECE. O Deputado Bruno Pedrosa destacou que instalação da universidade trará grande benefício para a região e informou  que, por ocasião da Audiência Pública, serão discutidos os diversos aspectos para que seja realizado o estudo técnico visando à implantação da mesma.O Deputado Zé Ailton salientou que o Ministério da Educação está, nesse momento, com boa vontade para a criação de novas universidades e que, também, deve-se considerar que o ministro da educação é cearense. Em seguida, o Presidente ressaltou que o estudo técnico a ser realizado deverá ser realmente técnico e não político. Quanto ao Requerimento Nº 04/2015 – o autor, Deputado Zé Ailton Brasil, solicitando o apoio dos Deputados presentes, sugeriu que fossem convidados para a Audiência Pública o Prefeito do Crato, a Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, o CDL do Crato, a Secretaria Estadual de Saúde, o Titular da SECITECE, o Conselho Regional de Medicina, os Deputados Federais José Arnon e José Guimarães e os Senadores Eunício Oliveira, Tasso Jereissati e José Pimentel, lembrando que a mesma deverá ser realizada em uma sexta feira,  para que os Deputados Federais e os Senadores citados possam estar presentes e, ainda, no mês em curso, ou seja, em março do corrente ano. O Deputado Bruno Pedrosa ressaltou que o estudo da viabilidade técnica será importante para a instalação da faculdade de medicina no Crato. Colocados em votação pelo Presidente, todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade dos membros presentes. Em seguida, o Presidente da Comissão, Deputado Dr. Carlos Felipe, informou que, posteriormente, será agendada, pelo autor do requerimento 04/2015, uma data para a realização da referida audiência pública. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Cláudio Roberto Vasconcelos Marques, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.   Cláudio Roberto Vasconcelos Marques (Secretário) _______________________                                     DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE  ______________________________________     DEPUTADA AUGUSTA BRITO         _____________________________________     DEPUTADO BRUNO PEDROSA       _____________________________________     DEPUTADO ZÉ AILTON BRASIL      __________________________________