O governador Camilo Santana
FOTO: MAURI MELO
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou por unanimidade a reforma administrativa proposta pelo governador Camilo Santana (PT) no início do mês. Contudo, ontem, além da vitória pela aprovação da mensagem, o governo amargou uma derrota, durante votação do piso salarial para agentes de saúde e endemias.
LEIA TAMBÉMAL contraria Governo e impõe derrota em votação de pisoAté ser aprovado, o texto da reforma administrativa precisou sofrer alterações através de emendas, incluindo uma sugerida pelo próprio governo. Depois do episódio da queda do então secretário de Esporte, David Duran (PRB), em recuo à proposta inicial, a primeira versão do texto foi modificado para garantir que a Arena Castelão e o Centro de Formação Olímpica tenham suas atribuições geridas pela pasta de esporte, e não pela Casa Civil, como previa a mensagem.
Os parlamentares aprovaram ainda a emenda aditiva do deputado Renato Roseno (Psol), que sugere à nova secretaria de Política sobre Drogas algumas observações quanto procedimentos a serem adotados na pasta.
Para o líder do governo, Evandro Leitão (PP), a reforma possibilitará que Camilo imprima seu estilo de gestão. “Fizemos nosso papel de discutir e, depois, tiradas as dúvidas, mostramos que o governo e essa casa não trabalham de forma partidária, mas para o bem do Estado”, garantiu Evandro.
“Esta reforma possibilitará ao governador fazer as mudanças que ele diz acreditar, principalmente na questão das drogas”, pontuou a deputada Fernanda Pessoa (PR), crítica da rapidez da aprovação do projeto.
Antes de ir a plenário, a mensagem passou por três comissões, entre elas a de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Na terça-feira, 24, durante sessão extraordinária, a comissão recebeu o secretário de planejamento, Hugo Figueiredo, e o procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana.
Durante esclarecimentos, os representantes do governador garantiram que a reforma administrativa não trará custos ao executivo. A oposição discordou da alegação dos representantes do “núcleo duro” de Camilo.
Os secretários garantiram que a reforma deverá extinguir 25 cargos comissionados da folha de pagamento. Além desta medida, o prédio da Secretaria de Grandes Eventos, atualmente alugado, será entregue. A nova secretaria de Políticas sobre Drogas funcionará em um prédio público, no Centro de Referência sobre Drogas, gerando economia aos cofres estaduais.
Agora, depois de aprovada, a reforma administrativa seguirá para a sanção de Camilo Santana (PT).
Saiba mais
A defesa da reforma de Camilo foi realizada primeiramente pelo próprio governador durante a mensagem de abertura do ano legislativo no início do mês .
“Esvaziamento na Secretaria de Esporte” foi um dos motivos apontados por David Duran (PRB) para deixar pasta. O texto da reforma previa que a Arena Castelão e o Centro de Formação Olímpica seriam geridos pela Casa Civil.
Além de desconfiar de possíveis despesas impostas pela reforma, oposição criticou pedido de Camilo para realizar reajustes através de decreto, sem consultas prévias ao legislativo.
Agora, organograma estadual contará com as secretarias de Políticas sobre Drogas; Relações Institucionais; Agricultura, Aquicultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico; e a de Meio Ambiente.