COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-008-04 ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA (35ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DE EDUCAÇÃO NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Ao quinto (5º) dia do mês de novembro do ano de dois mil e catorze (2014), às 15 horas e 40 minutos  (15h 40min.), nos Auditórios Nº 1 – Deputado Manoel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro, realizou-se a trigésima quinta (35ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com as comissões  acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Lula Morais, Júlio Cesar Filho, Gony Arruda, Professor Pinheiro (indicado para substituir a Deputada Rachel Marques,  conforme o Art. 70 do Regimento Interno) e Téo Menezes (indicado para substituir o Deputado Idemar Citó, conforme o Art. 70 do Regimento Interno) - membros da COFT; Téo Menezes, Gony Arruda e Lula Morais - membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Lula Morais, Júlio Cesar Filho, Professor Pinheiro e Gony Arruda (indicado para substituir o Deputado Professor Teodoro, conforme o Art. 70 do Regimento Interno)  - Membros de Educação. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: MENSAGEM Nº 104/2014 (oriunda da Mensagem Nº 7.678/2014) de autoria do Poder Executivo – “Dispõe sobre a criação de cargos de direção e assessoramento no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências”. (COFT/CTASP); MENSAGEM Nº 106/2014 (oriunda da Mensagem Nº 7.680/2014) de autoria do Poder Executivo - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos desapropriados do projeto de recuperação ambiental e urbanização do bairro do seminário, no município de Crato, para a aquisição de unidades residenciais no âmbito do programa minha casa, minha vida, e dá outras providências”. (COFT); PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2014 (oriunda da Mensagem Nº 7.675/2014) de autoria do Poder Executivo - “Altera a Lei Complementar Nº 137, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências”. (COFT; CE). O Senhor Presidente designou o Deputado Júlio César Filho para relatar as matérias. O relator emitiu pareceres favoráveis. Em seguida, o Senhor Presidente submeteu os pareceres à discussão e votação, sendo aprovadospelas Comissões.Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes. Secretária Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno   DEPUTADO LULA MORAIS DEPUTADO JÚLIO CESAR FILHO DEPUTADO GONY ARRUDA DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO DEPUTADO TÉO MENEZES