PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA E ESPORTES. DATA: 05/12/2014 HORA: 08h30min LOCAL: Auditórios nºs 1 e 3 - Deputados Manoel Castro e Castelo de Castro   I - Matérias para deliberação: 1.  PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2014DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO FACÓ - “INSTITUI O PROGRAMA AUDIVISUAL NAS ESCOLAS A SER EXECUTADO NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE DE ENSINO BÁSICO NO ESTADO DO CEARÁ.” (CTASP)   ENTRADA: 28/11/2014 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto PARECER: Favorável   2.  PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2014DE AUTORIA DA DEPUTADA FERNANDA PESSOA - “DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA CONSUMIDORES QUE REDUZIREM O CONSUMO DE ÁGUA.” (CTASP)   ENTRADA: 13/11/2014 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto PARECER: Favorável   3.  PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 10/2014DE AUTORIA DO DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO - “INSTITUI O PROGRAMA SUA NOTA VALE ESPETÁCULO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (CTASP)   ENTRADA: 13/11/2014 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto PARECER: Favorável   4.  PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14/2014DE AUTORIA DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DAR PUBLICIDADE, ANUALMENTE, AO CADASTRO DOS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ATUAÇÃO COMPROVADAMENTE LESIVA AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (CTASP)   ENTRADA: 13/11/2014 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto PARECER: Favorável   5.  PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 28/2014DE AUTORIA DA DEPUTADA RACHEL MARQUES - “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PARCELA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ NO RESULTADO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.585 DE 9 DE SETEMBRO DE 2013”. (CTASP)   ENTRADA: 28/11/2014 RELATORIA: Deputado Ferreira Aragão PARECER: Favorável   6.  PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 40/2014DE AUTORIA DA DEPUTADA FERNANDA PESSOA - “DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL DOS INTEGRANTES DAS TORCIDAS ORGANIZADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ”. (CTASP)   ENTRADA: 04/12/2014 RELATORIA: Deputado Ferreira Aragão PARECER: Favorável   7.  PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 46/2014DE AUTORIA DO DEPUTADO LULA MORAIS - “CRIA O QUADRO DA ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO (ADOE) E ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR EDUCACIONAL(ANSE) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (CTASP)   ENTRADA: 28/11/2014 RELATORIA: Deputado Ferreira Aragão PARECER: Favorável   8.  PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 59/2014DE AUTORIA DA DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA - ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N.º 243/13 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MATÉRIAS PUBLICITÁRIAS QUE PROMOVAM E DIVULGUEM A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E SIMILARES NO ESTADO DO CEARÁ.”. (CTASP)   ENTRADA: 04/12/2014 RELATORIA: Deputado Ferreira Aragão PARECER: Favorável 9.  PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 62/2014DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANE NOVAIS – “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS SITUADOS NO ESTADO DO CEARÁ COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS”. (CTASP)   ENTRADA: 27/11/2014 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto PARECER: Favorável         EXTRA-PAUTA (Projetos para designar Relator)   10.  PROJETO DE LEI Nº 23/2014DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS ARRUDA - “INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO RACIONAL DE ÁGUA NO ESTADO DO CEARÁ.” (CTASP)   ENTRADA: 05/12/2014 RELATORIA: Deputado(a) PARECER:   11.  PROJETO DE LEI Nº 38/2014DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS ARRUDA - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESTINADAS A DIVULGAR O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.” (CDC, CE e CTASP)   ENTRADA: 05/12/2014 RELATORIA: Deputado(a) PARECER:   12.  PROJETO DE LEI Nº 61/2014DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS ARRUDA - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS DE XADREZ COMO INCENTIVO AO ENSINO E APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.” (CE e CTASP)   ENTRADA: 05/12/2014 RELATORIA: Deputado(a) PARECER:   13.  PROJETO DE LEI Nº 62/2014DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS ARRUDA - “RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O ESPORTE NO ESTADO DO CEARÁ, A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CRONISTAS DESPORTIVOS DO ESTADO DO CEARÁ - APCDEC.” (CCE e CTASP)   ENTRADA: 05/12/2014 RELATORIA: Deputado(a) PARECER:   14.  PROJETO DE LEI Nº 78/2014DE AUTORIA DO DEPUTADO WELINGTON LANDIM – “INCLUI A DISCIPLINA CONHECIMENTO E ESTUDO DOS AUTORES CEARENSES NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ”. (CTASP)   ENTRADA: 05/12/2014 RELATORIA: Deputado(a) PARECER: