COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO. DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES MIRIAN SOBREIRA (PRESIDENTE) - PROS CARLOMANO MARQUES - PMDB FERREIRA ARAGÃO (VICE-PRESIDENTE) PDT SINEVAL ROQUE - PROS TEO MENEZES - DEM RACHEL MARQUES - PT DR. SARTO - PROS LULA MORAIS - PCdoB GONY ARRUDA - PSD PROFESSOR TEODORO - PSD PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO. DATA: 03/12/2014 HORA: 15h LOCAL: Complexo das Comissões Técnicas         I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Nada a cientificar.   1.  Projeto de Indicação Nº 36/2014 de autoria do Deputado Antonio Carlos. “Institui a política Estadual sobre mudança do clima - PEMC e dá outras providências”. Entrada: 11/06/2014 Relatoria: Deputado Gony Arruda Parecer: Favorável 2.  Projeto de Indicação Nº 41/2014 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Dispõe sobre a instituição da política, do programa e do fundo estadual de pagamento por serviços ambientais do Estado do Ceará”. Entrada: 27/11/2014 Relatoria: Deputado Ferreira Aragão Parecer: Favorável 3.  Projeto de Indicação Nº 45/2014 de autoria do Deputado Júlio César Filho. “Oriundo do Projeto de Lei N.º 140/13 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da venda de ingressos com lugares numerados nos cinemas, teatros, casas de espetáculos e demais estabelecimentos congêneres no Estado do Ceará.”. Entrada: 10/11/2014 Relatoria: Deputado Dr. Sarto Parecer: Favorável 4.  Projeto de Indicação Nº 63/2014 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. “Dispõe sobre a redução da carga horária dos servidores públicos estaduais efetivos que possuam dependente portador de deficiência física ou mental e dá outras providências”. Entrada: 27/11/2014 Relatoria: Deputado Ferreira Aragão Parecer: Favorável   5.  Projeto de Indicação Nº 74/2014 de autoria do Deputado Camilo Santana. “Dispõe sobre a aplicação das provas de concurso público e de seleção para suprimento de cargos e funções da administração pública do Ceará nas sedes das macrorregiões do Estado.”. Entrada: 20/11/2014 Relatoria: Deputado Ferreira Aragão Parecer: Favorável 6.  Projeto de Indicação Nº 77/2014 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Cria o Programa de prevenção de doenças renais no Estado do Ceará.”. Entrada: 27/11/2014 Relatoria: Deputado Ferreira Aragão Parecer: Favorável 7.  Projeto de Indicação Nº 58/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. “Dispõe sobre a criação do centro de tratamento de queimados no Hospital Regional Norte”. Entrada: 10/06/2014 Relatoria: Deputado Gony Arruda Parecer: Favorável 8.  Projeto de Indicação Nº 63/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Autoriza o Poder Executivo Estadual a criar cursos especializados e escolas carcerárias”. Entrada: 19/08/2014 Relatoria: Deputado Gony Arruda Parecer: Favorável 9.  Projeto de Indicação Nº 170/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Dispõe sobre a orientação e o fomento estadual para divulgação, incentivo e conscientização da importância da doação de medula óssea, sangue, tecidos, órgãos e dos demais transplantes humanos, aos alunos de ensino fundamental e médio da Rede Estadual”. Entrada: 03/07/2014 Relatoria: Deputado Gony Arruda Parecer: Favorável 10.         Projeto de Indicação Nº 181/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Institui no âmbito do Estado do Ceará, o Programa Estadual do Esporte Solidário para o idoso”. Entrada: 20/11/2014 Relatoria: Deputado Ferreira Aragão Parecer: Favorável 11.         Projeto de Indicação Nº 182/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Dispõe sobre a criação da curadoria Estadual dos idosos”. Entrada: 16/06/2014 Relatoria: Deputado Gony Arruda Parecer: Favorável     12.         Projeto de Indicação Nº 189/2013 de autoria do Deputado Leonardo Pinheiro. “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais nas portas de entrada dos hospitais, postos de saúde, pronto socorros e ambulatórios do Estado do Ceará”. Entrada: 10/06/2014 Relatoria: Deputado Gony Arruda Parecer: Favorável 13.         Projeto de Indicação Nº 195/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Institui o programa nova vida e dá outras providências”. Entrada: 03/07/2014 Relatoria: Deputado Gony Arruda Parecer: Favorável 14.         Projeto de Indicação Nº 197/2013 de autoria da Deputada Bethrose. “Oriundo do Projeto de Lei n.º 138/12 - Dispõe sobre a proibição da venda, oferta,fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebida alcoólica aos menores de 18 anos e dá outras providências.”. Entrada: 27/11/2014 Relatoria: Deputado Ferreira Aragão Parecer: Favorável 15.         Projeto de Indicação Nº 200/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Cria o cadastro virtual de pessoas desaparecidas no âmbito do Estado do Ceará”. Entrada: 02/07/2014 Relatoria: Deputado Gony Arruda Parecer: Favorável 16.         Projeto de Indicação Nº 202/2013 de autoria da Deputada Bethrose. “Dispõe sobre a criação do (disque SOS Drogas) no Estado do Ceará.”. Entrada: 10/06/2014 Relatoria: Deputado Gony Arruda Parecer: Favorável 17.         Projeto de Indicação Nº 205/2013 de autoria do Deputado Ronaldo Martins. “Fica o poder executivo autorizado a criar casas de acolhimento provisório para mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado do Ceará”. Entrada: 16/06/2014 Relatoria: Deputado Gony Arruda Parecer: Favorável 18.         Projeto de Indicação Nº 206/2013 de autoria do Deputado Paulo Facó. “Institui o serviço veterinário estadual público no Ceará e dá outras providências”. Entrada: 11/06/2014 Relatoria: Deputado Gony Arruda Parecer: Favorável