O PSB e o PTC apresentaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na terça-feira, 11 pedidos de registro de candidaturas à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados, todas de mulheres. O objetivo é preencher o percentual mínimo de candidatas exigido por lei.
De acordo com a chamada Lei de Cotas, pelo menos 30% das candidaturas de partidos e coligações devem ser de mulheres. A exigência nasceu de projeto apresentado em 1995 pela então deputada federal Marta Suplicy (PT-SP).
O presidente estadual do PTC, Aldenor Brito, é crítico da cota. “Isso foi a Marta Suplicy querendo forçar uma barra que não existe. Nunca houve discriminação dos homens nos partidos para que as mulheres não sejam candidatas. Elas é que não querem. A gente tem que convencer”, disse ele.
Segundo Aldenor, o preenchimento dos 30% é um “problema” que aflige todas as legendas, das menores às maiores. “É uma dificuldade muito grande”.
Caso não atinjam o percentual de mulheres, os partidos podem ou reduzir o número de candidatos homens ou apresentar vagas remanescentes com candidatas. As siglas têm até 6 de agosto para pedir registro de vagas remanescentes. O prazo inicial de registro de candidaturas foi até 5 de julho. Os pedidos feitos por PTC e PSB foram enviados ontem ao MPE para análise. (Bruno Pontes)