ATA DA QUARTA (4ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - CE CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO - CTASP E ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - COFT NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao quarto (4º) dia do mês de abril de dois mil e quatorze (2014), às onze horas e cinquenta e cinco minutos (11h55min.), nos Auditórios nº. 1e 3 – Deputados Castelo de Castro e Manoel de Castro, respectivamente, realizou-se a terceira (4ª) reunião extraordinária da Comissão de Educação conjunta com as comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados:Professor Teodoro, Mirian Sobreira, Júlio César, Professor Pinheiro e Rachel Marques (CE); Professor Teodoro, Danniel Oliveira e Sineval Roque (CTASP); e Mauro Filho, Júlio César, Danniel Oliveira, Professor Teodoro e Sineval Roque (COFT) Todas as indicações estão de acordo com o Parágrafo Único do Art. 70 do Regimento Interno da ALEC. Presidiu a reunião a Deputada Mirian Sobreira que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da seguinte matéria: MENSAGEM Nº 41/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.611 que “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E INSTITUI O VALOR DE PARCELA NOMINALMENTE - VPNI PARA OS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado em votação, o parecer favorável do Deputado Relator foi aprovado, por unanimidade das Comissões. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Patrícia Helena Cavalcante Lima, Secretária desta Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
Patricia Helena Cavalcante Lima (Secretária)___________________________________
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA ______________________________________________
DEPUTADO PROFESSOR TEODORO__________________________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR __________________________________________________
DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO __________________________________________
DEPUTADA RACHEL MARQUES _____________________________________________
DEPUTADO MAURO FILHO _____________________________________________
DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA ______________________________________________
DEPUTADO SINEVAL ROQUE ________________________________________________