COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputado Sineval Roque - Presidente – PROS Deputada Mirian Sobreira – PROS Deputado Júlio César Filho - Vice-Presidente – PTN Deputada Rachel Marques – PT Deputado Dr. Sarto – PROS   Deputado Vanderley Pedrosa – PTB Deputado Osmar Baquit – PSD Deputado Antônio Granja – PROS Deputado Rogério Aguiar – PSD Deputado Camilo Santana – PT Deputado Carlomano Marques – PMDB Deputado Leonardo Pinheiro – PSD Deputado Professor Teodoro – PSD Deputado Gony Arruda – PSD Deputada Inês Arruda – PMDB Deputado Welington Landim – PROS Deputado Idemar Citó – DEM   PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DATA: 11/06/2014 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: 01. Ofício nº 60/2014 da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social ASSUNTO: Encaminha o Relatório de Receitas e Despesas do Fundo de Defesa Social – FDS, referente ao 1º quadrimestre de 2014. 02. Ofício Nº 404 /2014 da Secretaria dos Recursos Hídricos ASSUNTO: Encaminha cópias de contratos e termos aditivos.   03. Ofício nº 3170/2014 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ASSUNTO: Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao primeiro quadrimestre de 2014, abrangendo o total da despesa com pessoal nos doze últimos meses, de maio de 2013 a abril de 2014.   04. Ofício nº 13909/2014 do Tribunal de Contas dos Municípios ASSUNTO: Encaminha o quadro demonstrativo do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2014, com base em dados de maio de 2013 a abril de 2014.   05. Ofício nº 175/2014 da Procuradoria Geral de Justiça ASSUNTO: Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2014.   06. Ofício nº 128/2014 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos financeiros para o estado do Ceará, no âmbito do contrato nº 13209671, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).   07. Ofício nº 1334/2014 da Caixa Econômica Federal ASSUNTO: Informa da liberação de recursos destinados à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Abastecimento de Água – Ampliação e melhoria no SAA de Crateús, no valor de R$ 109.738,11 (cento e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e onze centavos).   08. Ofício nº 1335/2014 da Caixa Econômica Federal ASSUNTO: Informado a liberação de recursos destinados ao Estado do Ceará, no âmbito do Pró-Moradia – Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários – Urbanização da Favela do Dendê, no valor de R$ 4.237.000,00 (Quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil reais).   III – Documento para deliberar: 01. Ofício nº 3204/2014 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Encaminha os autos do Processo nº 08487/2013-0, que trata da aquisição de mobiliário pelo TCE.