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APRESENTAÇÃO DA AGENDA DE CONVERGÊNCIA PROTEJA BRASIL, QUE TRATA DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM GRANDES EVENTOS E NA COPA DO MUNDO - QR Code Friendly
Segunda, 09 Junho 2014 13:30

APRESENTAÇÃO DA AGENDA DE CONVERGÊNCIA PROTEJA BRASIL, QUE TRATA DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM GRANDES EVENTOS E NA COPA DO MUNDO

    “APRESENTAÇÃO DA AGENDA DE CONVERGÊNCIA PROTEJA BRASIL, QUE TRATA DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM GRANDES EVENTOS E NA COPA DO MUNDO”. 10 de junho de 2014 HORÁRIO: 14h   O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado José Albuquerque e a Presidente da Comissão de Infância e Adolescência, deputada Bethrose, atendendo ao requerimento da deputada Fernanda Pessoa, realizam esta Apresentação da Agenda de Convergência Proteja Brasil, que trata da promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em grandes eventos e na Copa do Mundo. O objetivo é oferecer subsídios para criação e funcionamentode Comitês de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes durante arealização de grandes eventos. Embora esta edição tenha como foco,particularmente, a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e os Jogos Olímpicos/Paralímpicos de 2016, a expectativa é que, depois de devidamenteexperimentado e avaliado, o guia possa se constituir em um legado metodológico para megaeventos de outra natureza, como festas regionais,comícios políticos, festivais, encontros religiosos, espetáculos artísticos. A proposta de implantação de Comitês Locais tem como antecedente acriação do Comitê Nacional da Agenda de Proteção à Criança e ao Adolescente em grandes eventos, denominado Agenda de ConvergênciaProteja Brasil, que ocorreu em agosto de 2012. O papel desses Comitês é identificar a rede de cuidados e proteção integralem âmbito local, e articular as ações a serem desenvolvidas pelos diversos órgãos e instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos(SGD), que possuem responsabilidades e atribuições de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Esses Comitês também desempenham funções de planejamento e implementação de açõespactuadas coletivamente pelos integrantes da Agenda de Convergência.

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