FEVEREIRO 09/02/2012 - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DEFESA SOCIAL. LOCAL: Auditórios nº. 2 – Deputado Almir Pinto e nº. 4 – Deputado Abelardo Costa LimaHORA: 13h30min. DEPUTADOS PRESENTES: CTASP:  Antônio Granja (presidiu), Antônio Carlos, Sérgio Aguiar e Professor Teodoro; COFT: Antônio Carlos, Sérgio Aguiar, Danniel Oliveira, Bethrose, Eliane Novais (indicada no lugar do Deputado Dedé Teixeira, pelo Deputado Sérgio Aguair, vice-líder do Bloco PT/PSB) e Professor Teodoro CDS: Sérgio Aguiar, Antônio Carlos e Ronaldo Martins (como líder do Bloco PRB/PTB/PSL/PHS/PMN/PCdoB, indicou-se no lugar do Deputado Vanderley Pedrosa). MATÉRIAS: MENSAGEM Nº 7.339/2012 - Nº 07/2012 de autoria do Poder  Executivo - "Cria a Gratificação de Desempenho Militar - GDM, extingue a Gratificação de Policiamento Ostensivo prevista no art. 4º  da Lei nº 14.113, de 12 de maio de 2008, e dá outras providências". (CDS, CTASP, COFT) ENTRADA: 09/02/2012RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA: 09/02/2012 15/02/2012 - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO,INDÚSTRIA,COMÉRCIO,TURISMO E SERVIÇOS. LOCAL: Auditórios nº. 2 – Deputado Almir Pinto e nº. 4 – Deputado Abelardo Costa LimaHORA: 16h 20min. DEPUTADOS PRESENTES: CTASP:  Antônio Granja (presidiu), Antonio Carlos, Professor Teodoro.COFT: Antônio Granja, Antônio Carlos, Professor Teodoro, Ronaldo Martins,  Deputada Mirian Sobreira (indicada para substituir o deputado Sérgio Aguiar de acordo com o artigo 70 do Regimento Interno).CICTS: Antônio Granja (indicado para substituir o deputado Sérgio Aguiar, de acordo com o artigo 70 do Regimento Interno), Ronaldo Martins ( indicado para substituir o deputado Manoel Duca) e Professor Teodoro (indicado para substituir o deputado Rogério aguiar, de acordo com o artigo 70 do Regimento Interno) MATÉRIAS: MENSAGEM Nº 7.336/2012 PROPOSIÇÃO Nº 05/2012 - PODER EXECUTIVO - "Altera dispositivos da Lei nº 13.960, de 04 de setembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a constituir a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - ADECE, e dá outras providências". (CICTS, CTASP, COFT) ENTRADA: 15/02/2012RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA: 15/02/2012 23/02/2012 - 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. LOCAL: Auditórios nº 2 – Deputado Almir Pinto e nº 4 – Deputado Abelardo Costa LimaHORA: 11h37min. DEPUTADOS PRESENTES: CTASP: Antônio Carlos, Sérgio Aguiar (Presidiu) e Mirian Sobreira (indicada para substituir o deputado Antônio Granja, de acordo com o artigo 70 do Regimento Interno).COFT: Sérgio Aguiar, Antônio Carlos, Ronaldo Martins,Mirian Sobreira (indicada para substituir o deputado Dedé Teixeira de acordo com o artigo 70 do Regimento Interno).CDS: Sérgio Aguiar, Antônio Carlos e Ronaldo Martins (indicado para substituir o deputado Vanderley Pedrosa de acordo com o artigo 70 do Regimento Interno). MATÉRIAS: PROPOSIÇÃO Nº 08/2012 - MENSAGEM Nº 7.340/2012 - PODER EXECUTIVO - “Altera dispositivos da Lei nº 14.112, de 12 de maio de 2008, fixa o subsídio de carreiras do grupo ocupacional Atividade de Polícia Judiciária - APJ, e dá outras providências”. (CTASP, CDS, COFT) ENTRADA: 23/02/2012RELATOR: Deputado Antônio Carlos PARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA: 23/02/2012 29/02/2012 - 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. LOCAL: Complexo das Comissões – Auditórios nº 2 – Deputado Almir Pinto e nº 4 – Deputado Abelardo Costa LimaHORA: 9h15min DEPUTADOS PRESENTES: CTASP: Sérgio Aguiar(presidiu), Antônio Carlos e Professor Teodoro. COFT: Sérgio Aguiar, Antônio Carlos, Danniel Oliveira, Professor Teodoro e Ronaldo Martins. MATÉRIAS: MENSAGEM Nº 01/2012 - AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão a que se refere o art. 6º da lei nº 14.407, de 15 de julho de 2009, e dá outras providências”. ENTRADA: 29/02/2012RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: Favorável à MensagemPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 29/02/2012 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PROPOSIÇÃO Nº 01/2012 – AUTORIA  DO PODER EXECUTIVO - ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 7.337/12 - “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria das Cidades e do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará - IDECI, e dá outras providências” (com emenda modificativa de autoria do Poder Executivo) – “ Modifica o art. 4º e o anexo i passa a ter redação nos termos do anexo único desta emenda modificativa”. ENTRADA: 29/02/2012RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: Favorável à Mensagem e à EmendaPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 29/02/2012  FEVEREIRO REUNIÕES ORDINÁRIAS: REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS: 04AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: MENSAGENS: 04EMENDAS: 01PROJETOS DE LEI:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 01PROJETOS DE INDICAÇÃO: REQUERIMENTOS: