PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA  - 20-02-14       COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE – PROS PRESIDENTE DEPUTADO RONALDO MARTINS - PRB DEPUTADO ROBERTO MESQUITA – PV VICE PRESIDENTE DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA - PV DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO - PSD DEPUTADA FERNANDA PESSOA - PR DEPUTADO ANTONIO GRANJA - PROS DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA - PROS DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR - PSD DEPUTADO OSMAR BAQUIT - PSD   PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­ AGROPECUÁRIA DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2014 HORA: 8h 30min LOCAL: Complexo das Comissões     I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar:   OFÍCIO Nº 2537/2013 – oriundo da Assembleia Legislativa do Estado do Mato do Grosso – Gabinete Deputado José Domingos Fraga Filho (PSD) – Envia Ofício sugerindo a instalação de uma Câmara Temática para o período de 180 (cento e oitenta) dias com objetivo de avaliar, acompanhar, discutir e propor medidas referentes ao endividamento dos produtores rurais da Agricultura Familiar. O objetivo deste ofício é sugerir que o Poder Legislativo cearense adote a mesma iniciativa, em conjunto, para obter um panorama geral do endividamento da Agricultura Familiar para fins de promover um encontro nacional dos representantes das respectivas Assembleias e dos coordenadores das Câmaras. ENTRADA: 31/11/2013   OFÍCIO SEC Nº 0329/2014 – oriundo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário- SDA – Envia o Relatório referente ao Quarto Trimestre do Exercício de 2013, das atividades do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - FEDAF neste período. ENTRADA: 18/02//14           III - Matérias para deliberação:   REQUERIMENTO Nº 01/2013 – autoria do Deputado Antônio Carlos – Requer realização de audiência pública para discutir a Medida Provisória 636/2013 que “dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, concede remissão nos casos em que especifica e dá outras providências”. ENTRADA: 14/01/14   REQUERIMENTO Nº 02/2013 – autoria da Deputada Rachel Marques – Requer realização de Audiência Pública para tratar da revitalização da cultura do algodoeiro no Estado do Ceará, como alternativa viável à produção de biocombustível. ENTRADA: 12/02/14     PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 06/03/14             COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE PRESIDENTE - PROS DEPUTADO RONALDO MARTINS - PRB DEPUTADO ROBERTO MESQUITA VICE -PRESIDENTE - PV DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA - PV DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO - PSD DEPUTADA FERNANADA PESSOA - PR DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA - PROS DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA - PROS DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR - PSD DEPUTADO OSMAR BAQUIT - PSD   SINOPSE DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA DATA: 06 de março de 2014 HORA:14h 30min LOCAL: Sala de Apoio do Plenário 13 de Maio DEPUTADOS(AS) PRESENTES:Hermínio Resende, Mirian Sobreira e Osmar Baquit   I – Documentos cientificados: Nada cientificado     II – Matérias deliberadas: Requerimento Nº 03/2014 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar – Requer a realização de audiência pública para discutir o problema da extração da cera de carnaúba no Estado do Ceará. ENTRADA: 25/02/2014POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado e agendado para o dia 17 de março próximo     SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 18-03-14               COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE PRESIDENTE - PROS DEPUTADO RONALDO MARTINS - PRB DEPUTADO ROBERTO MESQUITA VICE -PRESIDENTE - PV DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA - PV DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO - PSD DEPUTADA FERNANADA PESSOA - PR DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA - PROS DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA - PROS DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR - PSD DEPUTADO OSMAR BAQUIT - PSD   SINOPSE DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA DATA: 18 de março de 2014 HORA:14h 30min LOCAL: Sala de Apoio do Plenário 13 de Maio DEPUTADOS(AS) PRESENTES:Hermínio Resende, Mirian Sobreira e Roberto Mesquita   I – Documentos cientificados: Nada cientificado     II – Matérias deliberadas: Requerimento Nº 04/2014 de autoria do Deputado Neto Nunes que “requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agropecuária deste Poder, para discutir com o Banco do Nordeste do Brasil S/A a lei nº 12.844/2013, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural”. ENTRADA: 12/03/2014POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado e aguardando agendamento.     PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 17/03/14           PAUTA   “DISCUTIR O PROBLEMA DA EXTRAÇÃO DA CERA DA CARNAÚBA NO ESTADO DO CEARÁ”   17 de março de 2014 HORÁRIO: 9HS Mestre de Cerimônias: Bom dia Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, Senhores e Senhoras presentes ao Auditório Murilo Aguiar; Senhores e Senhoras telespectadores da TV Assembleia e Ouvintes da Rádio FM Assembleia. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado José Albuquerque e os Presidentes das Comissões de Agropecuária e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, Deputado Hermínio Resende e Deputado Neto Nunes, respectivamente, atendendo ao requerimento de autoria do Excelentíssimo Senhor Deputado Sérgio Aguiar, Primeiro Secretário, realizam esta Audiência Pública para discutir o problema da extração da cera de carnaúba no Estado do Ceará.   Para iniciar e presidir os trabalhos, convidamos o Excelentíssimo Senhor Deputado__________________   PRESIDENTE DA MESA: Deputado_______________________ CONVIDA PARA COMPOR A MESA EM ANEXO   PRESIDENTE DA MESA: Deputado__________________ Usa da palavra e concede aos outros componentes da mesa   PELA ORDEM   PRESIDENTE DA MESA: Deputado_____________________ Conduz pela Ordem     ENCERRAMENTO     PRESIDENTE DA MESA: Deputado___________________ Encerra o Evento       Histórico   A Audiência Pública tem por finalidade discutir o problema da extração da cera de carnaúba no Estado do Ceará. Deve-se destacar que o cultivo da carnaúba é natural e a extração das folhas não requer sofisticação. As tarefas são artesanais, feitas pelo homem do próprio campo. Há, no entanto, uma variedade de empresas e uma comunidade inteira dependentes da cera de carnaúba. É uma atividade especial e incluída com merecimento no grupo das fontes renováveis, a chamada extração sustentável. Ela oferece, ainda, a possibilidade de atividades econômicas mesmo durante o período de estiagem, tratando-se, portanto, de importante alternativa na composição da renda familiar das comunidades rurais. Dessa forma, o debate será de grande importância para analisarmos e suscitarmos a realidade dos trabalhadores que cultivam a carnaúba.                 Composição da Mesa   1.   Deputado Hermínio Resende – Presidente da Comissão de Agropecuária 2.   Deputado Neto Nunes – Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca. 3.   Deputado Sérgio Aguiar – Primeiro Secretário da Alce e Autor do requerimento. 4.   Dr. Carlos Leonardo Holanda Silva- Procurador Chefe Substituto – Ministério Público do Trabalho 5.   Dr. Amsterdã de Lima Ximenes – Promotor de Justiça – Ministério Público         SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 21/03/14       PAUTA       “DISCUTIR A MEDIDA PROVISÓRIA 636/2013 QUE DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS QUE ESPECIFICA”       21 de março de 2014   HORÁRIO: 14HS   Mestre de Cerimônias:   Boa Tarde Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, Senhores e Senhoras presentes ao Auditório Murilo Aguiar; Senhores e Senhoras telespectadores da TV Assembleia e Ouvintes da Rádio FM Assembleia.   O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado José Albuquerque e o Presidente da Comissão de Agropecuária, Deputado Hermínio Resende; atendendo ao requerimento de autoria do Excelentíssimo Senhor Deputado Antonio Carlos, PT/CE, realizam esta Audiência Pública para discutir a Medida Provisória 636/2013.       Para iniciar e presidir os trabalhos convidamos Excelentíssimo Senhor Deputado__________________                PRESIDENTE DA MESA: Deputado_______________________   CONVIDA PARA COMPOR A MESA   EM ANEXO               PRESIDENTE DA MESA: Deputado__________________           Usa da palavra e concede aos outros componentes da mesa       PELA ORDEM              PRESIDENTE DA MESA: Deputado_____________________   Conduz pela Ordem           ENCERRAMENTO                PRESIDENTE DA MESA: Deputado___________________   Encerra o Evento               Histórico       A Audiência Pública tem por finalidade discutir a Medida Provisória 636/2013 que dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da Reforma Agrária, concede remissão nos casos em que especifica. A citada Medida Provisória representa um importante ato da Presidenta Dilma Roussef quanto a um grave problema  que durante décadas gerou enormes dificuldades  para as famílias assentadas em projetos de reforma agrária em nosso país e no Ceará. Tendo sido editada em dezembro de 2013, a Medida Provisória passará por processo legislativo no Congresso Nacional, sendo possível realizar negociações com trabalhadores e suas entidades e movimentos sociais organizados, como a Federação de Trabalhadores na Agricultura no Estado do Ceará e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A presente iniciativa se justifica, ainda mais, pela possibilidade de colher sugestões das famílias assentadas e suas lideranças, podendo influenciar no processo legislativo de medida tão importante para o processo de reforma agrária em nosso país.                                   Composição da Mesa