COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputado Sineval Roque - Presidente – PROS Deputada Mirian Sobreira – PROS Deputado Júlio César Filho - Vice-Presidente – PTN Deputada Rachel Marques – PT Deputado Dr. Sarto – PROS Deputado Antônio Carlos – PT Deputado Vanderley Pedrosa – PTB Deputado Osmar Baquit – PSD Deputado Antônio Granja – PROS Deputado Rogério Aguiar – PSD Deputado Camilo Santana – PT Deputado Carlomano Marques – PMDB Deputado Leonardo Pinheiro – PSD Deputado Professor Teodoro – PSD Deputado Gony Arruda – PSD Deputada Inês Arruda – PMDB Deputado Welington Landim – PROS Deputado Idemar Citó – DEM   PAUTA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DATA: 11/12/2013 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: 01. Ofício nº 369/2013 da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará ASSUNTO: Reenvio dos anexos referentes ao Balanço Orçamentário e o Demonstrativo do Resultado Nominal, respectivamente, constantes do 5º bimestre do Relatório Resumido da execução orçamentária de 2013.   02. Ofício nº 900/2013 da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará ASSUNTO: Encaminhamento de cópias dos contratos e termos aditivos firmados pela Secretaria dos Recursos Hídricos.   03. Ofício nº 800/2013 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ASSUNTO: Comunicação de celebração do convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC/MAPA e o Instituto de Desenvolvimento da Fruticultura e Agroindústria – FRUTAL-CE, que tem por objetivo apoiar a realização da ACORBAT BRASIL 2013, em Fortaleza-CE, no valor de R$ 741.600,00 (setecentos e quarenta e um mil e seiscentos reais).   04. Ofício nº 805/2013 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ASSUNTO: Comunicação de celebração do convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC/MAPA e o Instituto de Desenvolvimento da Fruticultura e Agroindústria – FRUTAL-CE, que tem por objetivo apoiar a realização da 20ª Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria – FRUTAL 2013, em Fortaleza-CE, no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).   05. Ofício nº 12/2013 do Ministério da Educação ASSUNTO: Comunicação de formalização do convênio nº 001/2013, no valor de R$ 4.749.944,37 (quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), oriundos da União, visando à conclusão do prédio que centralizará o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, em Itapipoca.   06. Ofício nº 1720/2013 do Ministério da Pesca e Aquicultura ASSUNTO: Comunicação de celebração do convênio com a Associação dos Carcinicultores da Costa Negra – ACCN, que tem por objetivo o apoio ao V Festival Internacional do Camarão da Costa Negra, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais).   07. Ofício nº 2300/2013 da Caixa Econômica Federal ASSUNTO: Comunicação de liberação de recursos financeiros destinados ao Estado do Ceará, Programas Pró-Transporte e Saneamento para Todos, com objetivos de criação de uma linha de transporte de passageiros e manejo de águas pluviais, no valor total de R$ 3.616.026,75 (três milhões, seiscentos e dezesseis mil, vinte e seis reais e setenta e cinco centavos).   III – Documento para deliberar: Nada a deliberar.