Aos vinte e um dias do mês de agosto de 2013, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório Deputado Antônio Gomes de Freitas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, realizou-se uma audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Saúde, conjunta com a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,  sob a presidência da Deputada Bethrose, autora do Requerimento, com o objetivo de discutir a importância do aleitamento materno. Presentes: Dr. Arruda Bastos – Representando a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Luiza Lafitte – Superintendente Executiva do Instituto da Infância – IFAN e Secretária Executiva da Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI, Sra. Raquel Meireles – Representando a Enfermeira Chefe do Banco de Leite da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, Sra. Metilde Ferreira Carvalho – Terapeuta Ocupacional, Mestre em Saúde Pública, Sra. Antônia Izaíra Gomes – Agente de Saúde da Regional III, Sra.Riteméia Mesquita – Articuladora da Célula de Condições Crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Sra. Marcela Mendonça – Secretária Geral da Comissão de Saúde da OAB/CE . Abertos os trabalhos, a presidente Deputada Bethrose, agradeceu a presença de todos e destacou que o propósito do encontro seria avaliar a situação do Estado quanto à aplicação da licença maternidade de seis meses, sobre os bancos de leite e sobre o número de partos cesários. Disse quetemos sempre que reforçar a importância que tem a amamentação para a vida do bebê, sem esquecer de exigir as condições necessárias para a gestante, desde uma equipe de saúde qualificada, dos exames de pré-natal, e de uma família cuidadosa. Continuando, o Secretário da Saúde do Estado do Ceará, Arruda Bastos, falou que quanto mais crescem os índices de aleitamento materno, maior é a redução da mortalidade infantil. Segundo Arruda, em 1997, o Ceará tinha uma taxa de mortalidade infantil de 32 para cada 1000 crianças nascidas vivas, e um índice de aleitamento materno de 47 para cada 100 mães visitadas. Em 2011, a taxa de mortalidade infantil caiu para 12.2. E acrescentou que a meta da Secretaria é que se tenha no Ceará, ao final do próximo ano, uma taxa próxima de 10 ou inferior a 10 para cada 1000 crianças nascidas vivas, e para isso o nosso esforço aumenta, pois o aleitamento materno é fundamental para obtermos esse índice. Em seguida, a Superintendente Executiva do Instituto da Infância (IFAN), Luzia Laffite, ressaltou a necessidade de se criar um Plano Municipal da Primeira Infância, como uma política pública dos municípios como um incentivo para o desenvolvimento infantil. Disse que já havia elaborado um guia com o passo a passo de toda a questão da política pública para crianças de 0 a 6 anos, e os 184 municípios do Ceará, inclusive Fortaleza, já estão sendo capacitados para a construção de seus planos municipais. Finalizando, a senhora Presidente agradeceu a presença e a colaboração de todos, dando por encerrados os trabalhos, cujo inteiro teor foi gravado pelo serviço de taquigrafia desta casa e depois de reproduzido fará parte integrante desta Ata. Eu, Ana Angélica Pinheiro Guerra ________________________________ Assessora da Comissão de Seguridade Social e Saúde, lavrei a presente Ata.