DATA: 11/05/2011 LOCAL: Complexo das Comissões – Auditório 04 (Deputado Abelardo Costa Lima) HORA: 15h e 30min DEPUTADOS PRESENTES: _______________________________________________________________________________________________________________________________________   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. (Aprovada)   II – Expediente:     III – Ordem do dia:   a)    Projeto de Indicação nº 35/2011 de autoria do Deputado Danniel Oliveira:     Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;   OBS: Continua na Comissão a pedido do autor para realização de Audiência.   b)    Requerimento nº 08/2011 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar: Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o Turismo Rural na Agricultura Familiar.      c)    Requerimento nº 09/2011 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar: Requer      realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Nº. 865/2011      cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa com status de ministério.                III - ENCAMINHAMENTOS DA COMISSÃO: Foram aprovados os requerimentos ficando as datas para a realização das audiências públicas a serem agendados com os Deputados autores dos requerimentos.   OBS: Segue atividades aprovadas a serem realizadas      COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO   ATIVIDADES APROVADA – 2011   PAUTA TIPOLOGIA AUTOR DO REQUERIMENTO DATA LOCAL   Projeto Acquário Ceará     Audiência Pública   Dep. Dedé Teixeira Aguardando Agendamento Aguardando Agendamento Modificações do Programa Minha Casa, Minha Vida, referente à Medida Provisória de nº 514/2010   Audiência Pública conjunta CVTDU   Dep. Mirian Sobreira   Aguardando Agendamento   Aguardando Agendamento Instalação de agência do Banco do Brasil S/A no município de Alto Santo   Audiência Pública   Dep. Antônio Granja   17/05/2011 Terça-feira Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Santo Programas de capacitação e qualificação de Recursos Humanos para a Copa do Mundo de 2014   Audiência Pública   Dep. Sérgio Aguiar       Complexo das Comissões - Auditório nº 6 Os investimentos do PRODETUR no Litoral Leste do Estado do Ceará   Audiência Pública   Dep. Dedé Teixeira   Aguardando Agendamento   Aguardando Agendamento Apresentação das linhas de créditos disponíveis para Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará.     Audiência Publica     Dep. Sérgio Aguiar     06/06/2011 Segunda-feira     Auditório nº6 Criação da Secretaria Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Estado do Ceará. Audiência Pública Dep. Danniel Oliveira Aguardando Agendamento Aguardando Agendamento