COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputado Sineval Roque - Presidente – PSB Deputada Mirian Sobreira – PSB Deputado Júlio César Filho - Vice-Presidente – PTN Deputada Rachel Marques – PT Deputado Dr. Sarto – PSB Deputado Antônio Carlos – PT Deputado Vanderley Pedrosa – PTB Deputado Nenen Coelho – PSD Deputado Antônio Granja – PSB Deputado Rogério Aguiar – PSD Deputado Maílson Cruz – PRB Deputado Carlomano Marques – PMDB Deputado Leonardo Pinheiro – PSD Deputada Fernanda Pessoa – PR Deputado Danniel Oliveira – PMDB Deputada Inês Arruda – PMDB Deputado Welington Landim – PSB Deputado Idemar Citó – DEM   PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DATA: 10/07/2013 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: 01. Ofício nº 525/2013 da Caixa Econômica Federal ASSUNTO: Comunica a rescisão dos contratos nº 0278207-59/2008/MS/CAIXA e 028491-40/2008/MS/CAIXA.   02. Ofício nº 753/2013 da Caixa Econômica Federal ASSUNTO: Notifica a liberação de recursos financeiros destinados ao Estado do Ceará, para aplicação em obras de interesse social.   03. Ofício nº 798/2013 da Caixa Econômica Federal ASSUNTO: Notifica a liberação de recursos destinados à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Ampliação e melhorias no SAA de Itapipoca: contrato 249.636-38 no valor de 1.080,00 (um mil e oitenta reais). 04. Ofício nº 340/2013 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ASSUNTO: Notifica acerca da formalização do Termo Aditivo nº 07 ao Convênio nº 005/2009 – Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite - Ceará.    05. Ofício nº 783/2013 do Banco Central do Brasil ASSUNTO: Comunica a celebração do Convênio BACEN/ADFOR – 50819/2013 com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE, com interveniência da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo objeto é a cooperação mútua entre o Banco Central do Brasil e a SSPDS/CE para execução de atividades de segurança pública no valor de 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil).                                                                                                                                                                                                                                         III – Matérias para deliberação:   Nada a deliberar.