ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO (CICTS) DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA.     Ao vigésimo quarto (24º) dia do mês de agosto de dois mil e onze (2011), às quinze horas e trinta minutos (15h e 30min), no Auditório Deputado Abelardo Costa Lima, do Complexo das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa, reuniu-se ordinariamente a Comissão acima citada para apreciação das seguintes matérias: Requerimento número treze de dois mil e onze (nº 13/2011) de autoria do Deputado Sérgio Aguiar “Requer realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Indicação Nº 163/2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade de Guia de Turismo Regional em excursões no Estado do Ceará”, Requerimento número dezessete de dois mil e onze (nº 17/2011) de autoria do Deputado Dedé Teixeira “Requer realização de Audiência Pública para discutir a infraestrutura urbana, turística e ambiental de Canoa Quebrada em Aracati”, Requerimento número quatorze de dois mil e onze (nº 14/2011) de autoria do Deputado Heitor Férrer “Requer realização de Audiência Pública para discutir a construção do Aeroporto de Jericoacoara”, Requerimento número quinze de dois mil e onze (nº 15/2011) de autoria do Deputado Sérgio Aguiar “Requer a compilação da legislação Federal e Estadual referente aos segmentos: Industrial, Comercial, Prestação de Serviço, Micro Empresarial e Turismo”. Estiveram presentes os Senhores Deputados: Sérgio Aguiar (presidente em exercício), Roberto Mesquita e Danniel Oliveira. Havendo número regimental, o Deputado Sérgio Aguiar declarou abertos os trabalhos e encaminhou a votação dos requerimentos, que após discussão, foram aprovados pela Comissão. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, da qual, eu, Erliene Alves da Silva Vale ____________________________________, Secretária, lavrei a presente ata que após lida e aprovada segue assinada pelos membros presentes à reunião.   DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR _____________________________________   DEPUTADO ROBERTO MESQUITA _________________________________   DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA ___________________________________