Ao quarto (4º) dia do mês de abril do ano de dois mil e treze (2013), às nove (9h),  na sala de reuniões do Plenário, realizou-se a quarta (4ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Leonardo Pinheiro (Presidente), Fernanda Pessoa, Lula Morais e Dra. Silvana; e ausentes os seguintes deputados: Mirian Sobreira, Hermínio Resende, Bethrose, Carlomano Marques, Heitor Férrer e Sineval Roque (Ausência justificada). Presidiu a reunião o Deputado Leonardo Pinheiro, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Ofício nº 10/2013, da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará – convida o Sr. Presidente da Comissão de Saúde a se fazer presente à Assembleia Ordinária, no dia 19/04, às 9h, no auditório do Sindicato dos Motoristas. Após apreciação dos membros, ficou definido o comparecimento de um membro da Comissão. Colocada em votação e discussão, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Indicação Nº 0036/2013 de autoria da Deputada Bethrose – Dispõe sobre a ampliação da licença-maternidade para servidoras cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita, o qual deu entrada nesta comissão dia 21/03/2013, tendo como relator o Deputado Hermínio Resende, que concedeu parecer favorável. Colocado em discussão e votação, apreciado e aprovado por unanimidade. Projeto de Indicação Nº 0123/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa – dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de cortina descartável para box nos hospitais públicos e privados do Estado do Ceará, o qual deu entrada nesta comissão dia 06/03/2013, tendo como relator Deputado Heitor Férrer, que concedeu parecer favorável. Colocado em discussão e votação, foi apreciado e aprovado pela comissão por unanimidade.  Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Francisco Luiz Ribeiro Netto, secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.   SECRETÁRIO ____________________________________________________   DEPUTADO Leonardo Pinheiro _______________________________________   DEPUTADA Fernanda Pessoa _______________________________________   DEPUTADO Lula Morais ____________________________________________   DEPUTADA Dra. Silvana ____________________________________________