DATA: 06/07/11LOCAL: Auditórios nºs 2 e 4 – Complexo das ComissõesHORA: 16 horas MATÉRIAS: PROJETO DE LEI Nº 38/11 de autoria do Deputado Dedé Teixeira - “Altera a redação da Lei nº 13.711 de 20 de dezembro de 2005 que estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimento comerciais e por veículos no Estado do Ceará e dá outras providências”. (com 1 Emenda Modificativa de autoria do deputado Ronaldo Martins e 1 Emenda Supressiva de autoria do deputado Sérgio Aguiar). ENTRADA: 10/05/11RELATOR: Deputado Sérgio AguiarOBS: Pediu dilatação prazo (dia 25/05)OBS: Pediu mais prazo (dia 01/06/11)RELATOR: Deputado Antônio Carlos(Emenda Supressiva nº 2 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar)PARECER: Pediu prazo para relatar (dia 08/06)OBS: Pediu mais prazo (15/06/11)POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 67 de autoria do Deputado Carlomano Marques - “Autoriza a dispensa de licença ambiental para pequenos e médios produtores rurais a fim de que possam contrair empréstimos bancários para custeios agropecuários”. ENTRADA: 30/06/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 82/2011 de autoria da deputada Fernanda Pessoa - “ Dispõe sobre vagas profissionais nas empresas beneficiadas por incentivo fiscal concedendo cotas de emprego para faixa etária de 40 a 59 anos”.ENTRADA: 29/06/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: REQUERIMENTO Nº 15/11 de autoria do deputado Heitor Férrer -” Solicita realização de Audiência Pública para discutir a problematização dos funcionários demitidos do BNB”.ENTRADA:21/06/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:DATA A SER REALIZADA: